Tribunais devem preparar processo eletrônico

As capitais dos estados devem ser as primeiras a elaborar os planos de implantação do Processo Judicial Eletrônico, dada a melhor infraestrutura desses tribunais. A consideração é do conselheiro Walter Nunes da Silva Jr., do Conselho Nacional de Justiça, que desenvolveu o PJe. Nesta quarta-feira (22/6), ele falou sobre o sistema aos representantes dos tribunais.

O CNJ promete prestar assistência técnica para a instalação do PJe. Ainda assim, os tribunais precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema. De acordo com o Walter Nunes, o CNJ vem apoiando a modernização tecnológica dos tribunais, com a doação de equipamentos e capacitação de pessoal, de forma que todos tenham infraestrutura de tecnologia da informação para receber o PJe. Mais de R$ 180 milhões em equipamentos foram entregues aos tribunais.

Felipe Locke Cavalcanti, que também é conselheiro, tocou em outro ponto. Para ele, o Judiciário ainda está atrasado em relação à chamada Terceira Onda, ou seja, a revolução da tecnologia da informação. “O Judiciário precisa entrar nessa nova era”, declarou.

O PJe deve afetar duas questões fundamentais: a expectativa é que ele reduza os custos e que diminua a morosidade. Com a automação das etapas burocráticas do processo, que consomem 70% do tempo gasto no processo, a tendência é a redução dos prazos para decisão.

A transmissão de informações aos órgãos de controle, como o CNJ, também será automática. Hoje, segundo ele, os juízes gastam muito tempo para atender às demandas do CNJ. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.