Rubens de Oliveira diz que lamenta denúncia na Asafe

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, considerou “lamentável” o fato de juízes e desembargadores terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal na chamada Operação Asafe, que apura o comércio de decisões judiciais no estado. As informações são do site MidiaNews.

Deflagrada em maio do ano passado, a operação investiga prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentenças no TJ-MT e no Tribunal Eleitoral do estado. Ao todo, são 37 denunciados, entre advogados, juízes, desembargadores e lobistas. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

Para o presidente do TJ matogrossense, “é lamentável que alguns magistrados estejam submetidos a esse tipo de procedimento, porque isso gera descrédito do Judiciário perante a sociedade”. Oliveira alertou que é preciso cautela para analisar o caso: “Que fique bem claro que, por ser um procedimento democrático e legal, o trâmite implica que os envolvidos na denúncia são, até que se prove o contrário, inocentes. É preciso aguardar a manifestação da Justiça”.

Apesar das críticas, o desembargador defende que as práticas de ofertas de facilidades na esfera judicial devem ser repelidas e denunciadas. “Se o empresário, o cidadão foi procurado por alguém se dizendo facilitador, deve chamar a Polícia e mandar prender a pessoa que faz isso”, recomendou. Para Oliveira, a denúncia do MPF apenas afirmou que muitos se valem de suposto prestígio junto a magistrados para vender vantagens.