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Paradoxo da soberania

Itália vai brigar por Battisti na Corte de Haia

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A Itália foi dormir na expectativa e acordou, nesta quinta-feira (9/6), com a notícia: o italiano Cesare Battisti, condenado no país por quatro homicídios, já está em liberdade no Brasil. Em pouco tempo, órgãos do governo, políticos, associações, magistrados e a população começaram uma onda de protestos e repúdio. Do governo, logo cedo, saiu a promessa de seguir adiante na briga para fazer cumprir as condenações contra Battisti. A Itália deve levar a discussão para a Corte Internacional de Justiça, que fica em Haia, na Holanda.

Nesta quarta-feira (8/6), os jornais italianos já davam como quase certa a liberdade de Battisti. O governo, no entanto, esperou até a decisão final para se pronunciar. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, divulgou em nota que recebia a notícia da negativa da extradição com profundo pesar. Ele ressaltou o respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, mas afirmou que vai acionar as instâncias judiciárias competentes para fazer valer o acordo de extradição assinado entre Brasil e Itália.

A indicação do que o governo vai fazer veio em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. O ministro Franco Frattini também expressou seu respeito ao STF brasileiro, mas comunicou que o governo vai levar a briga para a Corte de Haia. Ele considerou a decisão do STF um desrespeito ao direito de Justiça das vítimas dos crimes pelos quais Battisti foi condenado.

Do Ministério da Justiça italiano partiu o questionamento sobre o respeito à soberania da Itália. Para o ministro da Justiça, Angelino Alfano, a decisão do Supremo, com o argumento de respeitar a soberania brasileira, violou a soberania da República da Itália, um país democrático. Alfano questionou a situação jurídica de Battisti no Brasil: “Resta compreender como Battisti vai permanecer no Brasil como um homem livre, visto que o decreto pelo qual foi dado o status de refugiado para ele já fora anulado pelo mesmo Supremo Tribunal”. Ele se refere à decisão do STF do ano passado, quando decidiu pela extradição do italiano.

O presidente da República da Itália, Giorgio Napolitano, prometeu dar todo o apoio para seguir em frente com a batalha pela extradição de Cesare Battisti. Em nota, afirmou apoiar cada passo que a Itália der para “assegurar o pleno respeito das às convenções internacionais”.

Comunicados de indignação pela decisão brasileira também partiram do Senado e da Câmara italianos. “É uma decisão que, por enquanto, anula o pedido de Justiça feito pelo nosso país. Se trata de uma página feia que nós não gostaríamos que estivesse sido escrita nunca”, lamentou o presidente do Senado, Renato Schifani. O presidente da Câmara, Gianfranco Fini, disse esperar que o governo continue a perseguir com determinação o objetivo de fazer Justiça, “garantindo o respeito dos acordos internacionais e restabelecendo os princípios da civilidade jurídica violados por uma decisão que perturba profundamente o senso de Justiça do povo italiano”.

Nas ruas da Itália, o sentimento de indignação também é expressado em conversas de bar, em discussões rápidas nos supermercados ou mesmo dentro de ônibus. Para alguns, os brasileiros são agora rivais dos italianos. Outros não poupam palavras ofensivas para Cesare Battisti e para o Brasil. A Associação Italiana das Vítimas do Terrorismo, que representa familiares das quatro pessoas pelas quais Battisti foi condenado por matar, divulgou nota expressando a sua solidariedade às vítimas. O grupo classificou como um tapa político e moral na Itália e cobrou reação forte do governo para fazer valer a Justiça no país.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2011, 8h45

Comentários de leitores

38 comentários

SE O BIN LADEN...

Fafá-sempre alerta (Outros)

FOSSE MAIS ESPERTO, TERIA VINDO FAZER TURISMO AQUI, ESTARIA VIVO E TRAZENDO A FAMILIA.HEHEHE

Legislação permissiva

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

O Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália deixou uma porta de entrada para o subjetivismo do Estado
requerido: A claúsula que permite SUPOR que o extraditando poderia ser submetido a sofrimento de parte do Estado requerente. Essa cláusula é incompreesível ao abrir espaço para a obviedade do litígio: Amabas as partes admitindo que no decurso de um processo de extradição, ambos estão legitimados a negar pedidos recíprocos, baseados em DECLARAÇÃO DE DESCONFIANÇA na parte requerente. O tratado legitimou a "razão" invocada ladinamente pelo ex-presidente Lula.

Com efeito, é uma questão de nível...

Richard Smith (Consultor)

Caro Dr. Pandemônico, em primeiro lugar, como o senhor, eu acredito que o estilo é o homem e o meu é exatamente este: acre e intransigente com as desonestidades, especialmente as intelectuais que tem o condão de envenenar, ou somente com a estupidez.
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E os seus argumentos em favor do tetra-homicida, são pueris e eivados de meias-verdades (= totais mentiras) e de argumentos falaciosos, capazes de fazer cochilar novilhos, porque a bois velhos e nutridos não chegam fazer bocejar, senão vejamos:
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a) se extraditado de fato fosse, o país que a solicitou se obriga a cumprir os limites de pena vigentes no Brasil. Então não há que se falar em Prisão Perpétua "sem sol" ainda por cima;
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b) O STF já afastou a questão de "crime político" e a Justiça Italiana já apreciou todos os fatos, razão pela qual descabe este tipo de questionamento, senão apenas, e ao contrário do que o senhor menciona, pelo viés ideológico muito bem analisado pelo Dr. Anthony no trecho por mim citado;
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c) opiniões não são como pizzas, das quais podemos gostar da de muzzarella e detestar a de aliche. Para tudo há um fio condutor de verdade, lógica e bom senso. E no caso presente, o ocupante da cadeira presidencial, acolhendo opinião de seu ministro, decidiu dar guarida, contrariando o órgão competente para issso, o CONARE e o parecer da Procuradoria Geral da República, a um "cumpanheiro revolucionário"
à custa do que custasse, com os argumentos os mais contestáveis e tal pretensão foi acolhida covrademente pelo STF.
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Por derradeiro, muito engraçada a sua menção ao impagável Dr. Zachary Smith do seriado "Perdidos no Espaço" que tanto nos fez rir na nossa infância.
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Passar bem (com muita educação).
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"Nada tema, com Smith não há problema!"
Passar bem

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