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Tempos de intolerância

Governo de SP deve indenizar aluno gay em R$ 50 mil

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Em tempos em que muito se discute o combate ao bullying no ambiente escolar, não se concebe que o Estado, a quem incumbe promover a o respeito à diversidade em seus diversos matizes, incluindo a orientação sexual, permita e, mais que isso, incentive uma palestra de conteúdo homofóbico que venha a acirrar a discriminação existente na sociedade.

O fundamento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o governo paulista a pagar indenização, por danos morais, a um estudante homossexual da rede pública. Motivo: palestra na qual um médico urologista tinha como tarefa orientar os alunos sobre homossexualismo. O valor da indenização foi arbitrado no correspondente a cem salários mínimos (cerca de R$ 50 mil).

Ao falar para estudantes da Escola Estadual Professora Maria Augusta Corrêa, o médico carregou no preconceito. Segundo testemunhas, associou violência e uso de drogas ao homossexualismo. A afirmação provocou a ira de um grupo de alunos que chegou a fazer um abaixo-assinado reclamando providências à direção da escola.

Em depoimento, uma professora reconheceu que o palestrante foi infeliz em algumas de suas declarações. Segundo ela, o médico disse que o mundo está sob o domínio da maldição e citou como exemplos a violência, o uso de drogas e a separação de casais. E, segundo a professora, disse ainda que o homem foi criado para se relacionar com uma mulher e vice-versa e quando isso não acontece também haveria um mal.

“De fato, ainda que o palestrante não tenha afirmado diretamente que homossexuais são criminosos, é nítido que, ao associar violência e uso de entorpecentes – duas condutas penalmente relevantes – ao homossexualismo, buscou desqualificar tal opção sexual, causando evidente constrangimento ao apelante e a outros alunos homossexuais que eventualmente estivessem assistindo à palestra”, entendeu o relator, Mauro Fukumoto.

Para o desembargador, apesar do palestrante não ser professor da rede pública, o Estado está na obrigação de responder pelo que foi dito na palestra, uma vez que se tratava de iniciativa da direção da escola. O relator ainda destacou que o mesmo médico fez palestras semelhantes em outras escolas da rede pública e a sua forma de pensar era certamente de conhecimento da Administração.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 07 de junho de 2011, 10:26h

Comentários de leitores

11 comentários

Concordo

antonio costa17 (Contabilista)

Concordo plenamente com o Sr,Leonardo.

BBC Brasil

www.eyelegal.tk (Outros)

Atualizado em 7 de junho, 2011 - 05:33 (Brasília) 08:33 GMT
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UE faz reunião de emergência para discutir surto de E.coli
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Alemanha ainda tenta identificar foco de infecções intestinais que já provocaram 22 mortes
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http://www.bbc.co.uk/go/portuguese/em/htm/-/portuguese/noticias/2011/06/110607_ue_reuniao_emergencia_ecoli_rw.shtml

"a sua forma de pensar"

www.eyelegal.tk (Outros)

Por que a forma de pensar de alguém é motivo de gerar indenização?
Não há nada de politicamente correto nisso, o que há é um estado que trai a Constituição para fazer parecer que não estamos vivendo no Brasil.
Essa decisão é totalmente absurda.
Desde quando é ilícito manifestar uma opinião pessoal ou profissional, já que se trata de um médico?
O Desembargador é médico? Mandou fazer perícia?
São inúmeras as consequências médicas da homossexualidade, sendo as mais comumente citadas a infecção por doenças sexualmente transmissíveis como AIDS, herpes e hepatite, entre outras, bem como câncer de reto e de próstata.
Do ponto de vista da saúde e da biologia funcional do indivíduo a homossexualidade é considerada uma desordem. Quer dizer, cientificamente é uma desordem, agora, politicamente, eles conseguiram suprimir a classificação internacional de doença na OMS em 1º de janeiro de 1993, mas na prática é uma doença porque isso não altera os fatos.
No caso do Transexualismo, continua a ser considerado doença pela OMS, CID 10 F-64.0
É o caso, por exemplo, dos estudos sobre a contaminação por uma cepa super-resistente da bacteria E. Coli que vem ocorrendo na Alemanha, já atingiu 12 países e já matou 16 pessoas até agora.
Essa bactéria pertence à flora intestinal de animais de sangue quente, incluindo o homem.
Pergunta-se se a exposição desse microorganismo a elevadas doses de antibioticos teria ocorrido por tratamento veterinário ou não, como ocorreu no caso do Staphylococcus aureus na cidade de São Francisco.
Pesquise no Google sobre a "bactéria gay" e tire as suas próprias conclusões.

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