Procurador-geral critica criminalistas nos EUA

Lanny Breuer, procurador-geral adjunto da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, criticou esta semana “o conjunto de advogados criminalistas” que se servem de falhas técnicas cometidas por promotores em processos para “armar discursos em defesa da ética na Justiça”. O discurso de Breuer foi uma demonstração de apoio ao Ministério Público, cuja imagem está arranhada por conta de denúncias recorrentes de abusos e irregularidades cometidas por promotores ao conduzirem processos criminais.

“Parem de fazer joguinhos com a ética”, disse Breuer, sem rodeios, durante um encontro nacional de promotores americanos, feito em Sun Valley, Idaho, e promovido pela National District Attorneys Association (NDAA), espécie de Ordem dos Promotores de Justiça do país.

Advogados de defesa têm criticado o “exibicionismo” de promotores que querem ganhar os holofotes em casos de grande apelo popular para depois concorrerem a eleições. Frente à possibilidade de conquistar visibilidade da mídia, promotores têm sido acusados de “atropelar as normas”.

O último grande caso de má-conduta envolveu o senador veterano do Partido Republicano, Ted Stevens. Stevens, que morreu em 2010, era o político republicano atuando há mais tempo no Senado (1968-2009). Em 2008, ao concorrer novamente às eleições, foi acusado de participar de um esquema de corrupção. Frente à atuação implacável dos promotores, o senador, depois de décadas, não conseguiu vencer as eleições. Seis meses depois de sua condenação, o julgamento foi anulado quando se tornaram públicas denúncias de irregularidades cometidas pelos promotores na obtenção de provas e durante o processo criminal que corria na Justiça.

Sobretudo desde o “caso Ted Stevens”, explicou Breuer, no encontro de verão da NDAA, tem sido um expediente recorrente de advogados criminalistas “tocar a mesma tecla da ética”, para tentar desqualificar os esforços do Ministério Público no combate ao crime organizado e à corrupção.

Breuer citou exemplos em que a atuação do Ministério Público americano tem sido exemplar, como ao combater a violência relacionada ao tráfico de drogas na fronteira sudoeste dos EUA com o México. Breuer observou ainda que o Departamento de Justiça tem feito um grande esforço para cuidar que promotores em todo o país “joguem de acordo com as regras”, principalmente no que diz respeito a questões de sigilo e divulgação de informações para a imprensa.

O chefe da Divisão Criminal também disse que, por conta dos esforços em favor de uma conduta orientada pela ética profissional, o Departamento de Justiça “é um lugar melhor do que era há dois anos”. Lanny Breuer citou medidas adotadas pelo Ministério Público para reduzir os erros de promotores. Medidas que, segundo ele, vão além do que é exigido pela Suprema Corte e do que qualquer outra administração tenha feito em um passado recente.

“Alguns advogados de defesa, contudo, continuam tentando transformar erros honestos em casos de má conduta. Esse tipo de jogada é lamentável”, disse Breuer sem se deter em exemplos específicos.