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Evolução humana

Progresso econômico não ameniza o atraso cultural

Por  e 

Um homem de quarenta e dois anos foi agredido no interior de São Paulo (em julho de 2011) porque estava abraçado com seu filho de 18 anos. De acordo com o que se informou, um grupo de jovens se aproximou deles perguntando se eles eram um casal gay. Mesmo diante da negativa, os dois foram agredidos, e parte da orelha do senhor foi arrancada.

Recentemente jovens que, supoesstamente, eram homossexuais, foram agredidos (quando passeavam pela Avenida Paulista) com uma lâmpada fluorescente no rosto.

Nosso progresso econômico não está conseguindo amenizar nosso atraso cultural nem nossa desordem. A economia brasileira está aquecida (ou superaquecida). Consoante a Veja (20.07.11, p. 94) “a massa salarial (total dos salários pagos mensalmente) tem crescido 8% ao ano. O desemprego nunca foi tão baixo. Mais da metade dos brasileiros está otimista em relação à perspectiva da economia. Nunca se financiaram tantos carros e imóveis. O preço médio do metro quadrado dos imóveis residenciais, em São Paulo e Rio de Janeiro, subiu 50% nos últimos dois anos”. Esse progresso na economia está ofuscado pelo atraso cultural, intolerância, hostilidade aos diferentes.

A evolução civilizatória do ser humano parece que nunca consegue mesmo se pautar por uma crescente linear. Deveria reinar aqui o princípio da vedação de retrocesso. Mas, as coisas não se passam dessa maneira. Damos dois passos para frente, mas logo em seguida vem outro para trás.

De um lado, o STF se mostra extremamente corajoso e “moderno” ao reconhecer a união homoafetiva para os casais que, independente da opção sexual, merecem do Estado o reconhecimento da dignidade e a proteção dos seus direitos. Não fosse a coragem da Justiça, o Direito nacional não teria avançado nessa área.

Por outro lado, infelizmente, pessoas extremamente preconceituosas e sem o mínimo de respeito ao ser humano cometem aquilo que já denominamos uma vez de “bestialidades”. Agredir duas pessoas porque se abraçam? Por que decidem demonstrar carinho uma pela outra publicamente (sem ofender o pudor público)? Nossas crenças religiosas ou culturais não podem nos conduzir à marcha da insensatez.

Nós, seres humanos, somos distintos dos animais (das plantas e dos minerais) porque contamos (dentro de certas medidas) com o que se chama liberdade. Os animais não podem alterar seus códigos biológicos. Fazem somente o que estão programados naturalmente para fazer. Não podem ser reprovados nem aplaudidos, porque não sabem se comportar de outro modo (F. Savater). Ou seja: não contam com autodeterminação.

Os seres humanos também somos programados, mas paralelamente à constituição biológica também contamos com uma programação cultural. Em razão da nossa autodeterminação, “sempre podemos optar finalmente por algo que não esteja no programa. Podemos dizer “sim” ou “não”, quero ou não quero. Nunca temos um só caminho a seguir. Temos vários” (Savater). Premissa básica: não podemos fazer tudo que queremos. Não existe liberdade sem limites e sem responsabilidade.

Embora dentro de certos parâmetros, podemos inventar e eleger (em parte) nossa forma de vida. E também podemos nos equivocar. A essa arte de viver chamamos de ética que, na verdade, não significa apenas a “arte de viver”, senão a “arte de viver bem humanamente” (respeitando nossos semelhantes, os direitos humanos, os valores básicos de convivência etc.). Tratar nossos semelhantes como “animais” ou destruí-los significa ferir profundamente os preceitos éticos que norteiam nossa existência.

Uma coisa é lutar pela sobrevivência, estando isolado em uma ilha (que foi o caso de Robinson Crusoé, criado por Daniel Defoe, em 1719). Outra bem distinta é viver em comunidade (ou seja: “con-viver”). A partir do momento em que um outro ser humano aparece na “ilha”, não há como não tratá-lo como um semelhante. E jamais você pode fazer com os outros o que gostaria que não fizessem com você.

O mais preocupante é que pessoas do tipo skinheads, que se intitulam matadores de gays, atuam da maneira como atuam “para fazer o bem para todos”. É chegado o momento de desconfiarmos dessas ideologias totalitárias que querem criar “seres humanos melhores”! Fuja disso companheiro (enquanto é tempo).

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

 é advogada, pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal, e pesquisadora.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2011, 14h06

Comentários de leitores

3 comentários

Idade média

Le Roy Soleil (Outros)

Esses deploráveis epísódios de ódio e intolerância não diferem em nada dos crimes cometidos na Idade Média, em que as pessoas eram queimadas vivas simplesmente porque ousavam manifestar idéias dissonantes da mentalidade então reinante. E as religiões continuam exercendo o seu papel nefasto, disseminando o ódio e a intolerância nos cultos e atos ecumênicos.
Portanto, meus parabéns aos articulistas pela excelente abordagem. Sim ao amor, sempre. Não ao ódio e à intolerância !

Apropriação ideológica

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A agressão da Av. Paulista foi apropriada pelos arautos da homofobia como expressão de ódio homossexual, muito mais por conveniência que por realidade. Só esses partidários sabem o que se passava na cabeça do desequilibrado agressor, e usam sua convicção de conveniência como exemplo gritante do atraso cultural brasileiro.

Caso de policia

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Quem disse que o STF acertou ao reconhecer a união de casais do mesmo sexo? A decisão juridicamente não se sustenta, viola a própria Carta. Progressismo não e fundamento jurídico.
As agressões noticiadas e que certamente causam repúdio são casos de policia, não questão política nem cultural.
A sociedade brasileira e majoritariamente tolerante. Os grupos organizados homofobicos devem ser combatidos e seus integrantes presos. Agora, dar a entender que tal postura vem se alastrando a população da ensejo ao preconceito reverso, o que vem ocorrendo atualmente por grupos de pressão (exemplo disso são a cartilha que o MEC estava preparando para as escolas e o projeto de lei anti-homofobia).

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