Maranhão abre vagas para juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão publicou edital de abertura do concurso público que visa a preencher 4 vagas de juiz do Trabalho substituto, além daquelas que vieram a vagar e das de forem criadas durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

A partir desta segunda-feira (18/7) até o dia 16 de agosto, os interessados poderão fazer a inscrição preliminar no endereço eletrônico www.trt16.jus.br/concurso. A taxa de inscrição custa R$ 100,00. Além da inscrição, no portal os candidatos terão acesso ao conteúdo programático, calendário, erratas e demais informações sobre o concurso.

O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos e o provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço.

Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Os candidatos nomeados deverão participar de Curso de Formação Inicial, em Brasília, de acordo com o calendário de orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O valor da remuneração inicial do cargo de juiz é de R$ 21.766,15. No momento da inscrição, o candidato que tiver deficiêcia deve declarar tal condição — 5% do total das vagas oferecidas serão destinadas a deficientes.

A publicação das inscrições preliminares deferidas está prevista para o dia 26 de agosto. Conforme o calendário, a 1ª etapa (prova objetiva seletiva) será no dia 11 de setembro de 2011, e a quinta (prova de títulos), no dia 16 de março de 2012. A homologação do concurso e resultado final estão previstos para o dia 12 abril de 2012. O calendário está sujeito a alterações.