Banca dos EUA vem ao Brasil para atuar em fusões

A banca Davis Polk & Wardwell contratou, nesta semana, dois dos três advogados até então sócios da unidade da Mayer Brown em São Paulo. Ambas são firmas internacionais de origem americana. A intenção da DP&W é abrir uma sede na capital paulista. De acordo com a publicação britânica Legal Week, dos três associados da Mayer Brown no Brasil, apenas o advogado Ricardo Gonzales segue trabalhando com a banca. Stephen Hood, que gerenciava até o momento a unidade da Mayer Brown em São Paulo, e seu colega James Vickers vão assumir postos na futura sede da DP&W no país.

Segundo o portal da revista The American Lawyer, a Davis Polk anunciou em fevereiro deste ano que iria abrir um escritório no Brasil. Ainda de acordo com o site da revista, a sede deve ser inaugurada até o final de julho. Os sócios Manuel Garciadiaz e Maurice Blanco vêm ao Brasil para dirigir a unidade. James Vickers entra também como sócio da DP&W enquanto Stephen Hood trabalhará como consultor.

A Mayer Brown chegou ao Brasil em dezembro de 2009 ao associar-se com a brasileira Tauil & Chequer. O escritório brasileiro estabeleceu um acordo de associação com a Mayer Brown e passou a ser Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP (TCMB), quando então começou a oferecer assessoria em “operações multijurisdicionais”, como a própria banca define.

Os veículos especializados em advocacia dos EUA e Inglaterra trataram da notícia das contratações e da abertura da unidade da Davis Polk & Wardwell em São Paulo como parte do esforço das firmas estrangeiras em entrar no Brasil apesar das “restrições apresentadas pelo mercado local”. A imprensa especializada estrangeira não deixou de mencionar também o debate sobre a abertura do mercado brasileiro. As publicações observaram que, apesar de ser vedado às firmas estrangeiras trabalhar com o Direito brasileiro e os vínculos de associação entre escritórios nacionais e de fora serem limitados, ainda assim o Brasil “figura como um excelente filão para alguns dos maiores escritórios do mundo.”

Como de costume, as publicações estrangeiras criticaram o que definem como “protecionismo do mercado local no Brasil”. O website da revista The American Lawyer citou os escritórios que “enfrentam um emaranhado de leis e problemas de vínculo com empresas locais para poder expandir no país”. Em reportagem noticiando a abertura da sede da Davis Polk & Wardwell em São Paulo, o website da The American Lawyer menciona ainda a tensão provocada pela discussão em torno da presença de firmas estrangeiras no Brasil. “Recentemente, bancas brasileiras têm aumentado as barreiras para firmas do exterior que tentam estabelecer ‘cabeças-de-ponte’ no Brasil. Escritórios americanos não podem trabalhar com o Direito do país e a seccional paulista da Ordem dos Advogados determinou que sociedades formais entre empresas locais e de fora podem violar as regras da advocacia brasileira”, explicou o texto no website da revista.

Uma outra publicação inglesa, a The Lawyer, trata do tema abertamente e com sarcasmo. “Com todas as barreiras que o Brasil coloca no caminho de bancas estrangeiras, é razoável que você pense que essas firmas não são bem-vindas no viveiro financeiro de São Paulo”, diz o texto. "Quando é que advogados americanos famintos por negócios poderiam arriscar o palpite de que vale a pena tentar? A Davis Polk & Wardwell é o mais recente convidado indesejado a arrombar a festa latino-americana de fusões e aquisições (…)", complementa.

Recrutamento
“Esse não é o único exemplo recente de uma grande banca americana que contrata sócios de uma outra firma para entrar no Brasil”, disse à revista Consultor Jurídico o consultor Adam Weiss. Ele é advogado licenciado pelos estados de Nova York, Nova Jersey e Texas, trabalha agora com o recrutamento de advogados para bancas americanas e dirige a Charles River Recruiting LLC sediada na região metropolitana de Nova Jersey e Nova York. É ainda autor do livro The Lateral Lawyer – Opportunities & Pitfalls for the Law Firm Partner (O Advogado Lateral – Oportunidades e Armadilhas para o Sócio de Bancas de Advocacia, em tradução livre). “Ano passado, a Milbank Tweed instalou um escritório no Brasil, contratando para isso Andrew Janszky, da Shearman & Sterling”, contou Weiss à ConJur.

De acordo com a agência Thomson Reuters, o mercado de fusões e aquisições no Brasil segue crescendo em 2011, sendo o principal responsável pela atenção que escritórios estrangeiros dão ao país. Ainda de acordo com a Thomson Reuters, as bancas brasileiras são as líderes em consultoria jurídica no setor de aquisições no Brasil. Apenas a americana Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom participou dos cinco maiores trabalhos de consultoria na área, estando logo atrás do líder, o escritório brasileiro Pinheiro Neto Advogados.

Segundo o Legal Week, a unidade do Davis Polk & Wardwell em São Paulo vai oferecer consultoria multijurisdicional para fusões e aquisições, mercado de capitais e consultoria em projetos financeiros.

Focando mais a atenção no trânsito de associados entre bancas do que na discussão sobre o mercado jurídico brasileiro, o consutor norte-americano Adam Weiss observa que o exemplo do troca-troca de profissionais entre bancas estrangeiras sediadas no Brasil reflete um fênomeno mundial. Com décadas atuando como “observador do mercado jurídico”, Weiss diz que assiste a era das “sociedades eternas” se extinguir. “O caso do Davis Polk e Mayer Brown em São Paulo demonstra como são fluidas as sociedades de advocacia nesses dias. Os sócios vão agora de uma banca a outra o tempo inteiro. Este é sem dúvida o mais importante aspecto no mercado jurídico hoje em dia”, diz.