Eleições para a OAB-SP podem ter chapa única

Os criminalistas Luiz Flávio Borges D’Urso e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, adversários declarados nas últimas eleições para o comando da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, esqueceram as desavenças. Ambos já começaram as tratativas para uma possível chapa única no pleito que acontece no fim do ano que vem. A notícia veio a público na coluna Direto na Fonte, da jornalista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo.

Presidente da OAB-SP há três gestões, D’Urso ainda não manifestou publicamente se pretende disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PTB, como já foi cogitado, ou se tentará ser presidente do Conselho Federal da classe — onde tem mais chances, já que o acordo tácito de rodízio entre as seccionais é que o próximo presidente seja paulista.

O certo é que ele não disputará um quarto mandato no estado, o que só aconteceu uma única vez na história da entidade, entre 1939 e 1965, em que Noé Azevedo comandou por 13 gestões consecutivas. Desde então, as administrações mais longas foram de Cid Vieira de Souza, com três eleições (1971 a 1976) e D’Urso (2004 a 2012).

As conversas mal começaram, como confirmou Mariz à ConJur. Por isso, falar em possíveis candidatos seria prematuro. “Não temos nenhuma garantia de que isso vá acontecer, mas uma disputa nesse momento talvez não seja conveniente para a advocacia”, diz. Segundo ele, que foi presidente da seccional por dois mandatos entre 1987 e 1991, o pacto depende de aprovação da base de cada um dos dois grandes grupos concorrentes.

É fato que uma suposta chapa única teria de conciliar aspirações de possíveis pré-candidatos como o atual vice-presidente, Marcos da Costa, e de Rui Fragoso, do time de Mariz. A presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) pode acomodar quem for preterido.

O plano de aposentadoria da advocacia paulista foi um dos argumentos da oposição para tentar impedir um terceiro mandato de D’Urso depois que A Lei Complementar estadual 1.010/07 acabou com o Instituto de Previdência do Estado (Ipesp), órgão estatal que pagava benefícios aos advogados. O governo substituiu o Ipesp por uma instituição autônoma, sem compromisso com a carteira de 37 mil causídicos, dos quais 3 mil já tinham se aposentado.

Na última eleição, Mariz e D’Urso trocaram farpas depois de o atual presidente ser acusado de usar o mailing institucional da entidade para pedir apoio à sua reeleição. Mariz, então coordenador da campanha do opositor Rui Fragoso, chegou a afirmar em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo ser “fato notório” que o presidente usava a lista de e-mails da entidade para se promover, inclusive para assediar advogados recém-inscritos.