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Voluntários em ação

Estudantes vão auxiliar detentos em Campina Grande

Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), do Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (Cesrei) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem campus na cidade de Campina Grande (PB), vão auxiliar, nos próximos meses, detentos das unidades prisionais da região. A ideia é criar o Núcleo de Advocacia Voluntária de Campina Grande.

O núcleo poderá ser formado não apenas por estudantes de Direito, mas também por alunos de outras áreas, como a de saúde. Eles podem ajudar, por meio da atuação em suas respectivas áreas, a assegurar que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal, mantendo os presídios em condições dignas.

O juiz coordenador do mutirão carcerário no Estado, Paulo Irion, explicou que a contribuição dos estudantes na iniciativa será assessorar os presos não só em questões relativas ao dia-a-dia da execução da pena, mas também nos assuntos que envolvam a vida do apenado.

“O detento pode precisar de auxílio jurídico em causas cíveis, como pedido de divórcio, reconhecimento de paternidade ou pedido de alimentos, por exemplo”, afirmou Irion.

Segundo o coordenador da reunião, juiz Bruno Azevedo, os estudantes de Direito prestarão assessoria jurídica à comunidade carcerária, requerendo benefícios, acompanhando a execução da pena e atuando judicialmente em prol dos apenados. A iniciativa prevê, também, a instalação de um núcleo de apoio dos parceiros da iniciativa na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) para assegurar o sucesso do projeto.

Até o dia 11, o Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional do Ministério Público, a OAB-PB, Defensoria Pública do Estado e governo estadual vão revisar a situação processual da população carcerária e a infraestrutura do sistema prisional do Estado.

O juiz corregedor do TJ-PB, Fábio Leandro, anunciou que a equipe do mutirão carcerário fará inspeções nas cadeias do interior paraibano e deverá criar núcleos de advocacia voluntária com o apoio das instituições de Ensino Superior dos municípios de Patos, Sousa e Cajazeiras. No total, os núcleos de João Pessoa, Campina Grande e desses três municípios atenderão 95% da população carcerária da Paraíba. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2011, 9h15

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