Ministro italiano reforça pedido de extradição

O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, disse mais uma vez que o governo italiano espera que o Brasil reveja sua decisão e opte pela extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, de 52 anos. A expectativa foi defendida durante reunião do conselho de ministros. O caso Battisti deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro. As informações são da Agência Brasil.

Em comunicado publicado no site do Ministério da Justiça da Itália, Alfano disse que “é precisamente para proteger o direito fundamental que a Itália está lutando pela extradição de Battisti com base em tratado bilateral com o Brasil e os princípios do direito internacional”.

A reiteração do pedido vem depois de o Parlamento Europeu ter aprovado a moção italiana que apela para que o Brasil mude sua decisão, na quinta-feira (20/1). A decisão tem o peso de uma recomendação do governo italiano.

O comunicado oficial será encaminhado à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além do presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

Na última semana Dilma recebeu uma carta do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sobre o caso Battisti. Nela, o italiano também reitera o pedido de extradição do ex-ativista. A carta foi enviada antes da decisão do Parlamento Europeu e do Senado da Itália.

O caso Battisti gerou polêmica e reações na Itália, que considera o ex-ativista um criminoso comum. Ele é acusado de envolvimento em quatro assassinatos e foi condenado à revelia à pena de prisão perpétua, mas nega todos os crimes. É ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). No último dia 31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Battisti no Brasil com base nas argumentações da Advocacia-Geral da União.

Há pouco mais de três anos, Battisti está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele fugiu da Itália rumo à França e, em 2004, chegou ao Rio de Janeiro.