Mutirão agilizou 42 mil processos em quatro meses

Em quatro meses, o Mutirão Judiciário em Dia do Conselho Nacional de Justiça agilizou o agendamento de 42 mil processos. A iniciativa começou em setembro de 2010 e visitou primeiro o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Lá, foram julgados cerca de 24 mil processos.

O mutirão será levado a outros estados, informa a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Como a experiência deu certo em São Paulo, outras regiões se animaram e já começamos o mutirão no TRF da 1ª Região”, conta.

No TRF da 5ª Região (Nordeste), o programa atendeu o gabinete da vice-presidência, que resultou no exame de admissibilidade de 18 mil recursos especiais e extraordinários. Os processos estavam paralisados no tribunal, já que só depois do exame de admissibilidade é que os recursos podem subir para o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A equipe auxilia os gabinetes na adoção de práticas mais modernas de gestão processual. Processos de grande relevância para a sociedade foram julgados no mutirão. É o caso de um processo que envolve mais de 800 réus. Eles questionavam contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A tentativa de anulação da concessão da TV e da Rádio Record, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal, também foi julgada durante as atividades. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.