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Decisão acertada

Folha de S. Paulo deixou Ombudsman falar do Falha

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Meus amigos (as): o reputadíssimo jornal Folha de S. Paulo, de acordo com sua Ombudsman Suzana Singer (Folha de S. Paulo de 09.01.11, p. A6), está correndo sério risco de pagar um mico tremendo. Resolveu entrar com ação judicial contra o blog Falha de S. Paulo, dos irmãos Lino e Mario Bochini, para preservar a sua marca.

Ocorre que a liminar que a Folha ganhou para retirar o Falha do ar está repercutindo como censura, como violação à liberdade de expressão. Afinal, o blog era de sátira, era humorístico. E ninguém iria falhar no juízo para confundir a Folha com o Falha.

Suzana Singir disse que a Folha teve sua imagem muito mais prejudicada do que se tivesse simplesmente ignorado as pedrinhas dos irmãos blogueiros. Ela afirmou isso depois de o Financial Times ter escrito que a reputação da Folha desandou. O castigo não falha, diria a turma do Falha.

Julian Assange (do WikiLeaks) disse: “A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que há censura, ela deve ser denunciada”. O jornal O Estado de S. Paulo já está sob censura explícita há 527 dias. Lamentável! A “censura” do Falha repercutiu também na Revista Wired e os Repórteres sem Fronteiras estão censurando a Folha por ter retirado do ar o Falha.

Caro amigo (a): você acha que a Folha falhou no caso Falha? Você acha que uma liminar, conquistada por um jornal reputado como a Folha, para retirar do ar um blog, não iria ter falha, por dar a conotação de censura? A Folha falhou ao não deixar o Falha falar?

Será que a Folha achou que ela também não pode falhar? Todos somos humanos. Depois da reprovação da própria Ombudsman você acha que o jornal Folha tem que falar? Terrível é que agora não existe mais o Falha para afirmar que a Folha não fala.

Na nossa vida, quando falhamos, você acha que nós devemos falar ou não? Depois do que afirmou o Financial Times, a maior falha da Folha seria não falar? Você não acha?

Em suma: o jornal Folha falhou ou não falhou no caso Falha? O que você acha? Se o Falha não fala mais, ainda bem que o jornal Folha tem uma Ombudsman que fala, mesmo quando se trata de falar que a Folha perdeu pontos com o Falha. A Ombudsman não falhou, nem sequer no momento em que a Folha calou o Falha. Parabéns para ela. E também para a própria Folha, que pode falhar em algum momento (como todo ser humano), mas não falha na hora de ter alguém independente dentro dela que lhe aponte eventual falha. Na nossa vida, tão importante quanto não falhar, é ter alguém do nosso lado que aponte as nossas falhas.

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do blog: www.blogdolfg.com.br

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2011, 7h35

Comentários de leitores

8 comentários

Errata

Edmilson_R (Outro)

(...)odeiam qualquer limite(...)

Dois pesos e duas medidas

Edmilson_R (Outro)

Que não pode escrever "o que der na telha", todos sabemos.
Mas que alguns veículos de imprensa - especialmente a mídia (quase) oligárquica brasileira - odeia qualquer limite, isso não há dúvidas. Não raro se vê reportagens sobre como a liberdade de imprensa precisa ser incondicionada, desregrada e absoluta.
Mas é claro, somente o é enquanto eu for o estilingue. Se for a vidraça... Não interessa o caráter público, o tom humorístico, a liberdade da circulação de ideias, nada disso interessa. Tirem do ar, tirem do ar!
........
No tocante à utilização indevida das fotos, a solução jurídica poderia ter sido outra como a cobrança dos respectivos direitos autorais bem como a retirada tão-somente de tal conteúdo. A mera retirada das fotos - e não a retirada de todo o site - seria mais do que suficiente e muito mais consentânea com o direito de informar dos autores da Falha.

Liberdade de expressão não é escrever o que der na telha

Ferret (Bacharel)

Pensei que o autor tivesse familiaridade com a inafastabilidade do poder judiciário. E o Falha é uma falha mesmo. Pelo que sei, usaram a diagramação e fotos do jornal original e mudavam o texto. E os direitos autorais das fotos? Liberdade de expressão não significa fazer o que der na telha.
Além do mais, foi no período eleitoral. Os autores criticaram até o Datafolha que foi o instituto que errou menos no primeiro turno. E o Estadão, pelo que sei, está sob censura porque o autor desistiu da ação e o referido jornal não aceitou.

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