Saidão de Natal

Mais de 1.600 não retornam à cadeia em São Paulo

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8 de janeiro de 2011, 12h29

Dos 23.639 presos no estado de São Paulo que ganharam a permissão para deixar a cadeia no Natal, 1.681 não retornaram. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a taxa de não retorno foi de 7,11%, menor que a do ano passado, de 8,51%. Para o presidente da Comissão de Estudos sobre o Monitoramento Eletrônico de Detentos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Paulo Iasz de Morais, ainda não é possível atribuir com exatidão a queda nos números ao uso das tornozeleiras.

“Tudo indica que sim, mas precisamos aguardar os dados de forma mais apurada para constatarmos os fatos. Temos a convicção que o monitoramente eletrônico trará vantagens para o sistema penitenciário”, afirmou.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem ter autorização para saída temporária, por prazo máximo de sete dias, em cinco oportunidades: Natal ou Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças ou Finados. Quando o preso não retorna à prisão, é considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto.

Morais afirmou ainda que para que a implantação do monitoramento dos presos dê certo, é preciso apoio e colaboração do governo, das Polícias Civil e Militar, bem como da sociedade organizada e da imprensa.

Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, 11 dos 948 presos que obtiveram o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) – conhecido como saidão – não retornaram aos presídios. As informações, divulgadas pela Agência Brasil na quinta-feira (6/1), são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Os detentos obtiveram o benefício no Natal entre os dias 23 e 26 de dezembro.

O juiz da Vara de Execuções Penais do Rio, Carlos Borjes, suspendeu na quarta-feira todas as saídas temporárias concedidas pela vara aos policiais detidos nos presídios do estado. A medida vai vigorar até que o Batalhão Especial Prisional (BEP) estabeleça um mecanismo de controle individual, por meio de mapas ou planilhas assinadas nos dias e horários respectivos às saídas.

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