Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Limites da paciência

Revoltas árabes devem inspirar o Ocidente

Por 

Gigantesca cratera separa um governo democrático de seu antagônico regime ditatorial. Porém, similitudes aproximam muito o mundo árabe do ocidente. A onda que invade fronteiras e tem levado milhares de cidadãos às ruas contra autocracias ribomba por aqui. Os motivos da eclosão revolucionária no norte da África e parte da Ásia não nos são estranhos. O que há por trás dessa grande indignação popular? A “teoria da conspiração” atribui à CIA, ao Mossad ou até mesmo ao Irã a condição de maestro oculto dos insurretos. Outros vêem nos minaretes islâmicos o punctum saliens do levante. 

Contudo, recordemo-nos de que as grandes potências (França, Inglaterra e Estados Unidos) sempre atuaram como artífices do mapa geopolítico da região, sobretudo, na designação de mandatários para as glebas ali forjadas. Desde o Tratado de Sèvres, pós-derrocada do Império Otamano, o sistema de tutelagem e suas nuances políticas tem promovido tipos exóticos de ditadores, cruentos, mas servis aos interesses colonialistas. A estes, especialmente para Israel, que tem em seus pupilos o fator de segurança para a região, além de garantias para espoliar vastas riquezas naturais, não interessam mudanças abruptas de comando.  

O desgaste de velhas engrenagens, todavia, precipitou revoltas e é hoje o pomo da discórdia no mundo árabe. A corrosão causada pela corrupção endêmica, o privilégio de castas de funcionários e a impunidade promotora de injustiças atingiram níveis intoleráveis. Soberanos com bilhões de dólares escondidos em paraísos fiscais não soam novidade. 

Com o arranjo da indignação popular obtido através da internet colocou-se em xeque antigos déspotas, acarretou a queda de alguns, e continua-se avançando contra renitentes assassinos que hoje bombardeiam populações civis. Constroem, quiçá, o próprio cárcere onde, espera-se, sejam lançados pelos crimes contra os direitos humanos a que estarão sujeitos. 

E, as mazelas existentes do outro lado do oceano também esgarçam nossas democracias. Os mesmos problemas. Aqui, as mudanças repousam na esperança do voto. Lá, virão com o sacrifício de vidas. Estranham alguns as vozes de liberdade que agora ecoam do deserto oriental. Somos todos iguais, independente de credo, origem ou raça. Reivindicamos liberdade e dignidade. 

Portanto, em plena democracia e com alguns séculos nos separando do ultrapassado modelo patrimonialista de Estado, velhas práticas continuam em voga. No Judiciário, que deveria pautar-se pela seriedade e modéstia, o uso desenfreado de veículos oficiais de representação simboliza apenas prestígio e poder, desservindo a causa da justiça; malfeitos em processos licitatórios ainda são a tônico pelo país afora; disputas por cargos altamente rentáveis encimam o interesse público; denúncias de desvios, corrupção e fortunas construídas da noite para o dia no setor público fazem parte do cotidiano. Até quando? A onda das mudanças avança.

Há de se tornar efetiva a República; concretizemos princípios da Constituição Federal que impõem a moralidade administrativa, a probidade e a legalidade como fundamentos do Estado de Direito. Oxalá as revoluções engendradas pela população árabe sirvam de alerta neste lado do planeta, pois até mesmo nas democracias a paciência tem limites. 

 

 

 

 é juiz federal em São Paulo, especialista em Direito Penal e professor de Direito Constitucional.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2011, 17h20

Comentários de leitores

3 comentários

TODO MAL RESULTA NA IMPUNIDADE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O grande problema por aqui, a exemplo de alguns aspectos ressaltados pelo missivista que igualam as situações lá e cá, é que no Brasil, indiferente ao fato sempre questionado de o povo 'saber ou não votar', sobrevive, há décadas, o conceito de servir-se do Estado para interesse próprio e não "servir ao Estado". Qualquer um que seja eleito, honesto ou não, só terá duas opções: participar desse jogo ou vendar os olhos e isolar-se, para não ver e também não compactuar das mazelas. Tal atitude, embora nobre, não resolverá o problema do país, enquanto não se mudar a "cultura política" e isso não se consegue por mera consciência daqueles que vêm se servindo do modelo atual, passando a discernir entre o certo e o errado, mas, antes, só se obtém punindo exemplarmente os maus governantes, evolução ainda muito distante da nossa realidade.

Oriente Médio e o Voto

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

"A estes, especialmente para Israel, que tem em seus pupilos o fator de segurança para a região, além de garantias para espoliar vastas riquezas naturais, não interessam mudanças abruptas de comando." O texto de Ali Mazlom é merecedor de acolhida na sua totalidade, constituindo-se numa aula sobre o Oriente Médio e pincei apenas este trecho para ilustrar minha satisfação. Lembro ao patricio que a chacina da Faixa de Gaza é o fator preponderante para os movimentos populares que hoje ocorrem nos paises alinhados como os americanos!

Revoltas

Luis Américo (Advogado Autônomo - Consumidor)

Concordo que deveríamos seguir o exemplo árabe, mas o povo brasileiro é muito passivo e vai demorar para que haja revolta verdadeira contra a corrupção no governo.

Comentários encerrados em 08/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.