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Reforma eleitoral

"Contas devem ser analisadas nos tribunais eleitorais"

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, sugeriu a criação de uma unidade específica, nos tribunais eleitorais, para a análise técnica das contas eleitorais e partidárias. A sugestão foi acolhida durante o 52º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais do Brasil, que aconteceu em Recife. 

“A reforma política deve ser procedida concomitantemente com a reforma eleitoral", diz a carta final do encontro. Outra sugestão foi a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral, resolvendo assim o problema de servidores emprestados por outros órgãos e que auxiliam os trabalhos dos tribunais e dos cartórios eleitorais. Também foi proposta a possibilidade de reimpressão do título eleitoral a qualquer tempo e em qualquer cartório eleitoral do país.

Já o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, contou que uma das metas para as eleições de 2012 é a ampliação da identificação biométrica, que deve passar dos atuais 1,2 milhão de eleitores cadastrados para 10 milhões em 2012. Ainda segundo ele, também são prioridades a adoção do processo eletrônico na Justiça Eleitoral, a crescente modernização da infra-estrutura de comunicação de dados da instituição e ainda o estímulo a projetos de formação dos novos eleitores. 

A composição da Comissão Executiva do Colégio foi escolhida ao final de encontro. O desembargador Kildare Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais será o secretário, o desembargador Walter Guilherme, do TRE-SP, será o presidente, a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, do TRE-RO deve ocupar a vice-presidência. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MG.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2011, 15h14

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