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NOTAS CURTAS

Emerj discutirá cotas para cursos de juízes

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Marília Scriboni - Coluna - Spacca - SpaccaNão é só de mudança física que vive a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Depois de ser transferida do Complexo da Justiça para a zona portuária, região que está sendo revitalizada pela prefeitura da capital fluminense, a Emerj se prepara para modificações sociais. Uma delas, que ainda está em estudo e será debatida pelos conselheiros, é um sistema de cotas para o ingresso nos cursos oferecidos pela escola. A ideia, ainda em fase embrionária, é permitir acesso maior aos cursos oferecidos. Entre eles, o que prepara para o concurso de ingresso na carreira de juiz.

Outra iniciativa é oferecer cursos de mediação para professoras de escolas primárias para que elas utilizem o conhecimento no assunto em locais aonde há Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). A diretora da Emerj, desembargadora Leila Mariano, conta que há, ainda, projeto para a preparação de jovens carentes para o vestibular.

Cartão de ponto
Como alternativa ao famigerado cartão de ponto, as comarcas e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganham relógios biométricos. Apesar da substituição, a função continua a mesma: registrar o horário de entrada e de saída dos servidores. Segundo o órgão, os relógios são mais seguros e confiáveis. A ideia é comprar 145 aparelhinhos.

O argumento é que, uma vez que o sistema biométrico tem como base a impressão digital da pessoa, a substituição evita as fraudes. A diretora do Departamento de Recursos Humanos do TJ-MT, Salma Catarina Barbato Paiva, aponta a existência de uma segunda vantagem: os servidores não precisam carregar o cartão de ponto de um lado para o outro.

Dança das cadeiras
A posse do desembargador José Ferreira Leite no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está marcada para esta segunda-feira (28/2), às 15 horas. Ele vai exercer a função de juiz membro. Ferreira Leite chegou a ser aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça do TJ-MT por desvio de verba para a maçonaria. O ministro Celso de Mello concedeu liminar para que ele e outros nove magistrados voltassem a trabalhar. Agora, o plenário do Supremo vai decidir se eles ficam ou não em seus cargos.

O desembargador Luiz Ferreira da Silva foi eleito para a mesma função que Ferreira Leite, mas aguarda comunicado oficial do Tribunal de Justiça estadual. Também foram escolhidos como membros titulares do TRE-MT os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Gerson Ferreira Paes, que disputam a presidência e a vice-presidência.

Be-a-bá
Os advogados Guido Vinci e Leonardo Homsy, do Campos Mello Advogados, estão empenhados em uma árdua tarefa: ensinar executivos de multinacionais a investirem em terras brasileiras seguindo as normas tributárias vigentes por aqui. Desde sexta-feira (25/2) até segunda (28/2), a dupla participa da "International Tax Conference 2011", que é promovida pelo escritório estrangeiro DLA Piper.

Cláusula de barreira
O advogado que pretende disputar eleições internas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não precisa mais ter exercido a profissão por cinco anos. No último dia 20 de fevereiro, a entidade reduziu para três anos a espera. “Se podemos fazer audiências, sustentação oral e praticar todos os atos jurídicos admitidos aos profissionais, a cláusula de barreira não tem qualquer sentido”, disse presidente da Comissão OAB-Jovem, Fabrício Souza Cruz Almeida

Mão na roda
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais começou o ano com pautas extensas. No último dia 4 de fevereiro julgou, em uma única sessão, 719 processos. Os desembargadores esperam repetir a dose nos próximos meses. Batista de Abreu, Pereira de Souza, Otávio Portes, Wagner Wilson e José Marcos Vieira estão usando o Sistema Themis de digitalização de decisões judiciais. A ferramenta vai estar presente em todas varas do tribunal até junho.

Passaporte comum
Mais gente está querendo viajar para fora do país, indicam os números divulgados pela Polícia Federal do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, houve um aumento de até 25% na procura pelos passaportes. O motivo é o momento econômico marcado pela recuperação salarial e o câmbio favorável. Em janeiro deste ano, foram 6,4 mil pedidos.

Mais pertinho
Resgatar magistrados que deixaram a Associação dos Magistrados Brasileiros. É o que pretende campanha lançada recentemente para a valorização da classe. O sonho é alto e extenso. a AMB quer recuperar contato com juízes da primeira e segunda instâncias, estadual e federal, eleitoral, trabalhista e militar, ativos e até os inativos, além de ministros dos tribunais superiores.

Superlotação em dois turnos
São 14 camas para 69 metros quadrados. O quadro não é inédito no Brasil e pode ser encontrado também na carceragem da Polícia Federal, em Foz do Iguaçu. Mateus é um dos atingidos pela superlotação. Em um esquema de rodízio, ele dorme apenas quatro horas por noite. Enquanto isso, outro colega da cela espera sua vez em pé, escorado na grade da cela. O caso foi levantado pelo Conselho Nacional de Justiça no último 16 de fevereiro.

Contra preconceito
O Disque Direitos Humanos cuida, desde 19 de fevereiro, de denúncias de violência contra a comunidade LGBT. É a segunda ampliação do serviço em poucos meses: no final de 2010, o número também aceitava ligações sobre casos de pessoas em  ruas e idosos. Para ser atendido, basta ligar 100.

Ao pó retornarás
Os rio-pretenses estão recorrendo ao cartório para que seja cumprido um desejo post mortem. Nos últimos oito meses, desde quando o crematório de Rio Preto (SP) foi inagurado, 132 pessoas registraram a vontade de serem cremadas. O pacote inclui despedida em um lugar com cascata e música ambiente. O médico Nelson de Carvalho Seixas explica a exigência. "A cremação é uma questão prática. Que tolice o corpo ficar se decompondo”.

A China em Minas
A chinesa especializada em minérios de ferro e de aço Hangzhou Cogeneration Import and Export Company Limited, uma das 500 maiores da China, chega a Minas Gerais de olho no negócio do futuro. E quem cuida da recepção é o Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. Um dos sócios do escritório, o tributarista Angelo Valladares, conta que “os chineses acreditam que o Brasil e o seu panorama econômico atual e futuro são fundamentais para investimentos”.

Cursos em penal
Bacharéis e advogados que atuam na região do Agreste pernambucano têm uma nova opção de pós-graduação. A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco está oferecendo cursos em duas áreas do Direito: Penal e Processo Penal. A subseccional aceita as inscrições até 30 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3761-0898.

Próxima fase
Está agendada a data para da prova objetiva do concurso de juiz federal substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Acre e Rondônia). A avaliação acontece em neste domingo (27/2), das 8h às 13h, no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (avenida João Goulart, número 666, Porto Velho). É preciso estar com caneta azul ou preta.

Direito societário
Foi lançado, na terça-feira (23/2), o livro Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. Ele homenageia o professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conhecido por sua contribuição do Direito Comercial.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2011, 9h29

Comentários de leitores

1 comentário

Cotas na EMERJ

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Teremos cotas para negros, índios, gays, transexuais, idiotas e outros bichos? Pelo que eu saiba, todos são iguais perante a lei.

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