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Começar de novo

Sobram vagas de trabalho para presos

Números do projeto Começar de Novo apontam que das 2.848 vagas para presos e ex-detentos registradas desde 2009, apenas 445 foram aproveitadas. O projeto do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 só tem tido 15% de aproveitamento. As informações são da Agência Brasil.

Os estados que criaram mais vagas são a Bahia (956) – onde nenhuma foi preenchida até agora - e o Espírito Santo (798), que encaminhou apenas sete trabalhadores. Goiás é o estado em que mais postos de trabalho foram ocupados, 265 de 322. As únicas unidades da Federação com 100% de aproveitamento são a Paraíba e o Distrito Federal, com encaminhamento para todas as 43 vagas oferecidas.

Dos 18 estados e do Distrito Federal em que existem as vagas, em 11 deles nenhuma foi preenchida. As oportunidades são para diversas profissões, como pintor, mecânico, cozinheiro e pedreiro. 

Pelo programa, 5% dos operários envolvidos nas obras da Copa serão condenados ou ex-detentos. Para os primeiros, a cada três dias de trabalho, eles terão direito a um dia de redução da pena, e para todos, será pago o Bolsa Ressocialização, com valor aproximado de um salário mínimo, mais os auxílios para alimentação e transporte.

Criado em 2009, o projeto deixou a cargo dos tribunais e dos juízes a responsabilidade de fechar parcerias para a criação de vagas e para capacitar os detentos. O Judiciário também ficou responsável por gerir o encaminhamento dos presos para as oportunidades de trabalho.

Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população. Os pilares do Começar de Novo são a inclusão produtiva, com qualificação profissional, e proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2011, 16h32

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