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Mutirão Carcerário

CNJ diz que Amapá precisa de mais dois presídios

Ao encerrar o Mutirão Carcerário no estado do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça concluiu que o estado precisa, com urgência, de mais dois presídios para desafogar o único presídio do estado, conhecido como Iapen. Ele abriga,  atualmente, cerca de 1,7 mil presos apesar de ter capacidade para 900.

O CNJ aconselha que os novos estabelecimentos sejam localizadas nos municípios de Laranjal do Jari, a 300 km da capital Macapá, e Oiapoque, a 600 km, na fronteira com a Guiana Francesa. Entre 400 e 500 detentos que estão no Iapen são desses municípios. Para o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conselheiro Walter Nunes da Silva Jr., a proximidade entre os detentos e suas famílias é fundamental na ressocialização do apenado, objetivo do cumprimento da pena. 

Segundo o coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge, a transferência dos presos não naturais de Macapá para suas cidades de origem também diminuiria os gastos para o Judiciário do estado já que “o Estado gasta muitos recursos com pessoal, combustível, entre outros recursos necessários para realizar a escolta até os locais onde as audiências ocorrem”.

A orientação foi dada na quartafeira (22/2) durante a cerimônia de encerramento do mutirão Carcerário no Estado, que foi iniciado em 24 de janeiro e analisou 1.500 processos, reconheceu os direitos de 128 apenados, como o direito a liberdades e progressões de regime, e libertou 60 presos provisórios para aguardar julgamento em liberdade ou por relaxamento de flagrante.

A presença do CNJ  no estado também fez com que fossem criadas parcerias para ressocializar presos ao capacitá-los e nitegrá-los ao mercado de trabalho local com a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomercio).

Além disso, o programa Núcleo de Advocacia Voluntária também formalizou acordos para prestar assistência jurídica aos presos que não têm condições de contratar advogado com a Universidade Federal do Amapá (UFAP), o Centro de Ensino Superior do Amapá, e a Associação Educacional da Amazônia e as Faculdades do Amapá (Fama).

As entidades se prontificaram a estimular alunos dos últimos semestres de seus cursos de Direito a encaminhar as demandas dos sentenciados de baixa renda. No caso da Fama, ainda haverá a interação de universitários das áreas de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia e Enfermagem com a população carcerária do Iapen. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2011, 18h32

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