Colapso jurisdicional

TJ-SP precisa de autonomia financeira, diz OAB-SP

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  • Paulo José I. de Morais

    é advogado formado pela Universidade de São Paulo pós-graduado pela Universidade Clássica de Lisboa Diretor Tesoureiro da Subsecção de Pinheiros da OAB-SP membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.

  • Mauricio Januzzi Santos

    é professor no curso de graduação nas matérias de Direito Processual Penal e Prática Penal na PUC-SP advogado mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP) e Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

24 de fevereiro de 2011, 15h12

Os advogados do nosso estado devem se unir numa grande cruzada institucional e cidadã para exigir do governador do estado de São Paulo, dos nobres deputados estaduais  e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a melhoria da Justiça em nosso estado.

O Poder Judiciário paulista precisa se impor frente ao Executivo estadual como um Poder de fato e não só como um Poder de Direito.

O Poder Judiciário bandeirante precisa de autonomia financeira para o exercício de suas atribuições. Há uma necessidade urgente de criação de novas Varas, de construção de novos fóruns, da realização imediata de novos concursos públicos para a contratação de magistrados e serventuários da Justiça.

É necessário que os nobres deputados estaduais recém empossados no Palácio Nove de Julho, aprovem em caráter de urgência, uma lei, onde se determine que os recursos resultantes das taxas e dos emolumentos judiciais sejam destinados, exclusivamente, ao Poder Judiciário Paulista.

Também se faz necessário a implantação do Código de Procedimentos judiciais, para padronizar o atendimento cartorário e o andamento dos feitos judiciais em todo o Estado.

A informatização do Poder Judiciário do estado também é outro reclamo da população e da advocacia paulista. O site do TJ precisa ser melhorado e atualizado. O peticionamento eletrônico já presente em nossos Tribunais Superiores, deve ser maximizado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que se constata e que a ausência de novos investimentos no Poder Judiciário Paulista, levará em curto espaço de tempo ao colapso na prestação jurisdicional aos cidadãos do nosso estado.

A população deve se conscientizar que não é só a falta de educação, saúde ou segurança que é prejudicial à sociedade. Sem a Justiça nada funciona.

Por isso, é nosso dever como advogados, lutar por esse direito, é exercitar e colocar em prática a cidadania.

A Ordem dos Advogados de São Paulo Seccional Pinheiros engaja-se nesta luta em defesa da Justiça, da cidadania e da valorização do advogado, essa a nossa maior causa.

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