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Colapso jurisdicional

TJ-SP precisa de autonomia financeira, diz OAB-SP

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Os advogados do nosso estado devem se unir numa grande cruzada institucional e cidadã para exigir do governador do estado de São Paulo, dos nobres deputados estaduais  e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a melhoria da Justiça em nosso estado.

O Poder Judiciário paulista precisa se impor frente ao Executivo estadual como um Poder de fato e não só como um Poder de Direito.

O Poder Judiciário bandeirante precisa de autonomia financeira para o exercício de suas atribuições. Há uma necessidade urgente de criação de novas Varas, de construção de novos fóruns, da realização imediata de novos concursos públicos para a contratação de magistrados e serventuários da Justiça.

É necessário que os nobres deputados estaduais recém empossados no Palácio Nove de Julho, aprovem em caráter de urgência, uma lei, onde se determine que os recursos resultantes das taxas e dos emolumentos judiciais sejam destinados, exclusivamente, ao Poder Judiciário Paulista.

Também se faz necessário a implantação do Código de Procedimentos judiciais, para padronizar o atendimento cartorário e o andamento dos feitos judiciais em todo o Estado.

A informatização do Poder Judiciário do estado também é outro reclamo da população e da advocacia paulista. O site do TJ precisa ser melhorado e atualizado. O peticionamento eletrônico já presente em nossos Tribunais Superiores, deve ser maximizado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que se constata e que a ausência de novos investimentos no Poder Judiciário Paulista, levará em curto espaço de tempo ao colapso na prestação jurisdicional aos cidadãos do nosso estado.

A população deve se conscientizar que não é só a falta de educação, saúde ou segurança que é prejudicial à sociedade. Sem a Justiça nada funciona.

Por isso, é nosso dever como advogados, lutar por esse direito, é exercitar e colocar em prática a cidadania.

A Ordem dos Advogados de São Paulo Seccional Pinheiros engaja-se nesta luta em defesa da Justiça, da cidadania e da valorização do advogado, essa a nossa maior causa.

 é advogado, formado pela Universidade de São Paulo, pós-graduado pela Universidade Clássica de Lisboa, Diretor Tesoureiro da Subsecção de Pinheiros da OAB-SP, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.

Mauricio Januzzi Santos é presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP e da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2011, 15h12

Comentários de leitores

5 comentários

Mudanças

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo. Mas a autonomia financeira deve vir acompanhada de uma maior transparência, gestão profissional e auditorias externas.

Somente uma pergunta.

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

A questão envolve apenas uma pergunta:
A quem interessaria um Judiciário sem autonomia financeira?

VOCÊS ACREDITAM EM AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO DE SP?

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Veja essas noticias abaixo e tirem suas próprias conclusões:
http://www.conjur.com.br/2010-dez-23/oab-paulista-critica-corte-orcamento-poder-judiciario
http://www.conjur.com.br/2010-dez-23/orcamento-tj-sp-cortado-53-alckmin-promete-suplementar-verba
http://www.conjur.com.br/2010-dez-21/geraldo-alckmin-tenta-manter-corte-54-orcamento-tj-paulista
E agora que o PSDB não conseguiu alcançar a Administração Federal é que eles vão fazer o possível para priorizar o executivo Paulista para manter seus cargos.
O Tribunal de Justiça deixou a situação ir longe para tomar uma providência.
E agora que Alckmin e Serra viram que a Justiça Paulista continua mesmo com menos recursos, eles vão estar pouco se ilichando com isso.

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