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Mutirão da Defensoria

De cada quatro presas em SP, três não têm advogado

Mulher na prisão - Reprodução

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou nessa terça-feira (22/2) balanço parcial do projeto “Mulheres Encarceradas”, que existe há três meses e já atendeu 2.017 das 11 mil presas no estado. Segundo a Defensoria, 75% delas declarou não ter um advogado constituído.

Das 1.515 mulheres que não estavam sendo representadas judicialmente, a Defensoria Pública tomou providências nos processos de 647 delas. As medidas tomadas foram: pedidos de liberdade, transferência, progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação, prescrição, cálculo ou extinção de pena, recursos, unificação de pena, Habeas Corpus e remição de pena.

O projeto contou com o trabalho de 82 defensores públicos que se inscreveram para participar e impetraram 123 Habeas Corpus, 125 pedidos de relaxamento de prisão ou de liberdade provisória, 169 pedidos de progressão de regime, e identificaram 92 casos de prisões irregulares.

Durante esses três meses, o órgão descobriu também três detenções que ainda não tinham sido regularmente comunicadas ao Judiciário. Os processos dessas mulheres estavam arquivados há um ou dois anos sem qualquer andamento, já que, apesar de a polícia ter cumprido as ordens judiciais de prisões e as acusadas terem sido presas, isso não foi informado aos juízes responsáveis.

Para o 1º Subdefensor Público Geral, Davi Eduardo Depiné, um dos coordenadores do projeto, “o balanço inicial é significativo. Mais do que o simples atendimento, o projeto tem demonstrado a importância de um olhar próximo à realidade prisional do Estado, não apenas para garantir o adequado acompanhamento processual, mas principalmente para assegurar o devido acesso à informação e à defesa de qualidade”.

A meta do projeto “Mulheres Encarceradas” é que os defensores visitem ao menos duas vezes as mulheres atendidas: a primeira para apresentar o projeto, fazer contato e conhecer a situação prisional de cada uma, para na segunda visita explicar o que foi feito no seu processo.

O projeto está  dividido em duas etapas. Nos primeiros seis meses, 37 estabelecimentos prisionais femininos serão visitados. Nos outros seis meses serão visitados os 49 presídios restantes. Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas e haverá pelo menos dois defensores de cada uma participando do projeto. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2011, 10h33

Comentários de leitores

4 comentários

presas do estado de são paulo

atento (Servidor)

não posso negar o esforço dos nobres defesores publicos neste projeto, entretanto os Advogados da Fundação Publica (FUNAP) fazem isto todos os dias, nas penitenciárias do Estado, sem que ninguém publica-se o arduo trabalho desse guerreiros advogados publicos, portanto nesta publicação ao meu ver só não entendo porque a DEFENSORIA PUBLICA não lembrou de mencionar o difícil trabalho dos advogados da fundação do Estado.

Fatos assim só demonstram a importância da Defensoria Públic

Camila Souza (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não me causa espanto tais números, vez que tive a oportunidade de quando acadêmica estagiar na DP e ter acesso a triste realidade.
No entanto, não posso deixar de comentar o que foi dito pela colega Ana Lucia. Dra. com devido respeito, cuidado antes de falar que a DP quer "aparecer na TV" com o ajuizamento de ações civis públicas, primeiro porque a DP tem legitimidade para ajuizar tal ação coletiva, Lei n. 11.448/2007 (causando dor de cotovelo no CONAMP), segundo porque as ações coletivas se mostram verdadeiros meios de se combater o descaso com a população carente, principalmente porque os Defensores Públicos têm um trunfo em relação aos outros legitimados, estão diretamente a par dos problemas sociais do país). Ademais, aparecer na TV de fato pode ser de grande valia para que os governantes possam observar que a DP precisa ser mais valorizada, ou seja, ter melhores condições para os Defensores trabalharem, e com isso proporcionar uma maior qualidade de serviço à população carente.
De todo modo, fico muito FELIZ em ver que a DP/SP apesar de nova já está mostrando o quanto é importante a instituição, bem como que mesmo com as dificuldades estruturais, não falta aos DOUTOS DEFENSORES PÚBLICOS vontade de fazer do BRASIL um país que proporciona, ainda que na "raça", acesso à justiça aos hipossuficientes, sejam os economicos, jurídicos e organizacionais (segundo Ada P. Grinover). Parabéns, Ilustres Defensores Públicos de São Paulo e de todo o Brasil.

analucia (Bacharel - Família)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

INTERESSANTE QUE SUA PROPOSTA É O QUE SEMPRE ACONTECEU...
E OLHA O QUE DEU...

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