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Lista tríplice

Ministros divergem sobre indicações para vaga no TSE

Uma polêmica envolvendo a indicação da advogada Luciana Lóssio para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral marcou a sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (23/2), de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a apresentação da candidatura da advogada — que teve o nome aprovado e enviado em lista tríplice à presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (17/2) pelo Supremo —, o ministro Marco Aurélio perguntou a Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, se a entrada da advogada retiraria da lista os outros advogados que já tinham figurado nas relações anteriores. Lewandowski teria respondido que não.

"Admito que sufraguei a candidatura", afirmou Marco Aurélio. "Mas o fiz após indagar se a inserção de um nome implicaria a retirada de outro", acrescentou. Para ele, a retirada de um nome poderia trazer prejuízos à imagem do advogado por eventualmente passar a impressão de que existiriam fatos desabonadores a sua conduta.

Lewandowski apresentou outra versão. Segundo o ministro, “não é da tradição da casa que tenha cadeira cativa nem direito adquirido para permanecer na lista. O plenário é livre para escolher quem quer que seja".

Ao comentar o caso, a ministra Ellen Gracie entendeu que houve um mal-entendido, já que seria impossível a retirada de um candidato sem a saída de outro. Também estão na lista os advogados Evandro Pertence, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, e Joelson Dias, que já exerceu mandato de ministro substituto no TSE.

Com a aprovação de Luciana, o advogado Alberto Pavie sai da lista. Ele já havia sido indicado em relações anteriores para o tribunal. Na opinião de Marco Aurélio, a retirada do nome poderia soar como demérito.

Luciana Lóssio, que defendeu a presidente Dilma Rousseff no processo eleitoral em que foi eleita, representou também o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Durante a sessão desta quarta-feira, ela disse que “não há honra maior do que ter trabalho reconhecido pelo TSE e pela Suprema Corte".

O TSE tem sete ministros titulares: três integram o STF, dois o STJ e dois, necessariamente advogados, são escolhidos pela Presidência da República.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2011, 8h51

Comentários de leitores

4 comentários

A vaga é da Luciana

Advi (Bacharel - Tributária)

Não sou dado a fazer apostas, mas acredito piamente que a vaga do TSE já é da Luciana.
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Pelo que entendi da sessão do STF que assisti ontem, a lista do STF já estava pronta e aprovada, com 3 indicados, e no apagar das luzes apareceu o nome da Luciana, atropelando os outros candidatos.
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Agora que li que ela era a advogada da Dilma, acredito que a vaga é dela.
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O Lula colocou seu advogado, o Tóffoli, no STF. E a Dilma, mantendo a tradição, coloca sua advogada no TSE.
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Por favor, repare que em momento algum estou questionando o currículo ou a capacidade de ambos. Só estou constatando o que é necessário para ser ministro dos tribunais superiores.

Prostituição Intelectual

JPLima (Outro)

Caro Dr. Paulo Francis,
Chego ao ponto de crer na chamada "Prostituição Intelectual", que assombra os Três Poderes da RePTública.

TOTAL DESENCANTO

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Para não ser mal educado, posso afirmar que estou totalmente desencantado com as indicações para os Tribunais Superiores. Somos de uma pobreza ética sem precedentes.
Luiz Fux, neste momento histórico, conseguiu ser uma exceção.

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