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Começar de novo

Presos trabalham em obra da Copa no Mané Garrincha

Os canteiros de obras do Estádio Mané Garrincha, que deve sediar jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, começam a contar, a partir desta quarta-feira (23/2) com uma força extra: três detentos do regime semiaberto do Distrito Federal. A cada dia trabalhado nas obras de preparo para os jogos, os presos ficam um a menos na cadeia.

Os detentos são atendidos pelo Programa Começar de Novo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o órgão, Mato Grosso já adota a medida ressocializadora, onde oito presos trabalham no Estádio Arena Pantanal.

O projeto nasceu em 2010, em um acordo entre o CNJ, o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é contratar tanto detentos quando ex-detentos, além de adolescentes em conflito com a lei. Pelo acordo de cooperação firmado entre prefeitos e governadores, 5% das vagas serão destinadas aos atendidos pelo Começar de Novo.

Os detentos vão receber a Bolsa Ressocialização, com valor aproximado de um salário mínimo, mais os auxílios para alimentação e transporte. Terão, ainda, o benefício da diminuição da pena.

O CNJ conta que o trabalho foi garantido por meio de contrato entre o Consórcio para a Construção do Estádio Nacional de Brasília e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública. Somente no Distrito Federal, são cerca de mil presos e egressos trabalhando em diversos ramos.

Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população. Os pilares do Começar de Novo são a inclusão produtiva, com qualificação profissional, e proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2011, 11h15

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