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De saída

Ministro Aldir Passarinho Junior pede aposentadoria

Por 

Aldir Passarinho - tre-sc.gov.br

O ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça, pediu a aposentadoria no começo desta semana. Com quase 13 anos de tribunal e 11 anos antes da aposentadoria compulsória, o ministro decidiu antecipar sua saída da Corte.

Passarinho já havia revelado a intenção de abandonar a toga há pouco mais de dois anos, mas ainda não tinha tempo suficiente para requerer a aposentadoria. Agora, já tem. O ministro reclamou em diversas ocasiões da carga de trabalho dos juízes do tribunal superior e não escondia a insatisfação com o fato de ter de julgar repetidamente causas cujas teses já estavam pacificadas na Corte.

Colegas avaliam que a proximidade de sua ascensão aos cargos de direção do STJ pode ter pesado para a decisão de se aposentar. Pelo critério de antiguidade, ele tomaria posse da vice-presidência do tribunal já no ano que vem. Aldir Passarinho sente prazer em julgar, mas não lhe agradam as tarefas administrativas de responsabilidade dos dirigentes do tribunal.

O ministro é reconhecido por ter uma memória incomum. Ao discutir os casos durante os julgamentos, costuma lembrar-se não apenas da jurisprudência da Corte, como dos motivos que levaram os ministros a decidir de determinada forma.

Em 2010, o ministro teve atuação marcante no Tribunal Superior Eleitoral e foi um dos mais rigorosos na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em recente entrevista à revista Consultor Jurídico, feita para compor seu perfil para o Anuário da Justiça, que será lançado em março, Aldir Passarinho creditou boa parcela de culpa pelo volumoso enquadramento de candidatos na nova norma às agremiações políticas.

“Os partidos foram absolutamente lenientes porque admitiram candidatos que sabidamente seriam barrados pelos novos critérios. A lei entrou em vigor em 7 de junho e o prazo para registro das candidaturas é dia 5 de julho. Ou seja, admitiram candidatos fadados a ter o registro cassado, que já haviam sido condenados pelo próprio TSE”, afirmou.

O ministro defendeu que a primeira triagem tem de ser feita pelo partido. O aprimoramento da democracia brasileira, acredita ele, ainda tem um longo caminho a percorrer que passa pela reflexão das legendas sobre os candidatos que admitem.

Sobre o excesso de recursos que os ministros têm de julgar, afirmou: “Muitas vezes, julgamos repetidamente a mesma tese em milhares de processos. É necessário criar uma cultura de respeito à jurisprudência dos tribunais superiores”. De acordo com ele, o STJ “só vai funcionar bem quando pudermos considerar o acesso recursal pela via da relevância”.

Para Aldir Passarinho, segmentos responsáveis pelo acúmulo de ações, como o bancário, poderiam criar câmaras de arbitragem para solucionar litígios mais simples e trazer para o Judiciário as discussões que, de fato, são novas ou relevantes. Ou ambas as coisas.

“As câmaras poderiam estabelecer negociações baseadas em nossos precedentes. Por exemplo, se o STJ fixou o valor médio X para as indenizações por cobrança indevida, os bancos podem negociar até dois terços do valor. Muitos casos seriam bem resolvidos assim, o custo com a Justiça seria menor para os bancos e desafogaria o Judiciário”, disse.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2011, 12h41

Comentários de leitores

2 comentários

É, também acho que preenche todos os requisitos para STF

Winston Smith (Servidor)

Mas ele atuou no STJ, q tb é um grande tribunal.
Ele no STF acrdito q atuaria sem FIRULA. Isto pq me parece q os membros do STF pensam q ñ têm prazo para julgar. pegam um processo e ficam lá, esculpindo o voto por vários meses, anos..
É PRECISO Q SEJA FEITO ALGO NESSE PAÍS PARA COMBATER ESSA PALHAÇADA DE AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE PRAZOS!
ACORDEM COLEGAS ADVOGADOS! ESSA ALEGAÇÃO DE Q "O JUIZ TEM UM TRILHÃO DE PROCESSOS" N BASTA: DEVE O JUIZ JULGAR CADA PROCESSO NO PRAZO DA LEI. BASTA SE PUNIR NO VENCIMENTO O JUIZ Q, EM UM PROCESSO ESPECÍFICO, N CUMPRA O PRAZO DA LEI! E OUTRA, OS SITES DOS TRIBUNAIS, DEVEM INFORMAR O Nº DE ORDEM DOS PROCESSOS, EM FORMA DE LISTA, PARA QUE QUALQUER PESSOA ACESSE A PÁGINA DA VARA, VERIFIQUE A ORDEM DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO (PRINCIPALMENTE A EVITAR Q OUTROS PROCESSOS SEJAM CONCLUSOS NA FRENTE DO PROCESSO DO CONSULTANTE).
BASTA A MENÇÃO NESSA LISTA DE EVENTUAIS PRIORIDADES (IDOSO, DOENÇA GRAVE, MS, HC, ETC) PARA Q O PROCESSO TENHA A EFETIVA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA.
NÓS ADVOGADOS PRECISAMOS COMBATER TODO E QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO (SIM, ESTOU INCLUÍNDO AQUI JUIZ/MP ETC) PARA ACABAR COM ESSA FARRA DE "AÍ, SOU AUTORIDADE, FAÇO O QUE QUISER"...
OLHEM O STF, P.X., TEM MINISTRO (JUIZ!!) LÁ DESENHANDO VOTO... COLOCANDO POESIA.. OUTRO INDO PARA ALEMANHA FAZER O VOTO.. OUTRO INDO PARA A REVOLUÇÃO DOS EUA.. FRANCESA... AH FAÇA-ME O FAVOR! NÓS NÃO MAIS QUEREMOS JUSTIÇA CÉLERE, SÓ QUEREMOS A DECÊNCIA DE SE CUMPRIR O PRAZO DA LEI PARA CADA PROCESSO! VCS NÃO SÃO O CONGRESSO, SÃO O JUDICIÁRIO (PROCUREM ABRIR UM LIVRO DE DIREITO -- BRASILEIRO, PLEASE!! -- E VER A DIFERENÇA NISTO!)
NO MAIS, SUCESSO ALDIR, É UM GRANDE MINISTRO, AO ESTILO DO PELUSO: DIRETO, SEM FIRULAS.
SUCESSO EM SUA NOVA FASE DA VIDA EXCELÊNCIA!

Seria um bom ministro para o STF.

Antônio Macedo (Outros)

Tenho a impressão de que o STF deixou de ter mais um bom ministro em seu quadro. A exemplo do recém nomeado ministro Luiz Fux, o ministro Aldir Passarinho Júnior tem toda qualidade para ser ministro da Suprema Corte.

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