Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Espírito Santo

Escolha do quinto será feita por eleição direta

Todos os advogados do Espírito Santo poderão participar do processo de escolha das listas sêxtuplas para preenchimento das vagas nos tribunais destinadas ao quinto constitucional da advocacia. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo aprovou nesta segunda-feira (21/2) a participação de todos por meio de votação direta.

A medida será aplicada para a definição da lista sêxtupla dos candidatos à quarta vaga do Tribunal Regional do Trabalho do estado, criada pela Lei 11.986/2009, que pertence ao quinto constitucional.

"Cabe à advocacia e ao conselho escolher nomes tecnicamente competentes, eticamente ilibados e comprometidos com os valores democráticos", afirmou o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra. Para ele, a decisão do conselho foi um "passo gigantesco na consolidação de um processo de escolha de representantes da advocacia, com a participação dos advogados".

O vice-presidente da seccional, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti, considerou a decisão um "avanço democrático". "Estamos caminhando para frente, no sentido de tornar a gestão da ordem mais democrática." Ele destacou, ainda, que o Espírito Santo é o terceiro estado do país a adotar a eleição direta para o quinto constitucional. "Somente no Pará e em Pernambuco os advogados também participam da escolha dos nomes que integram as listas sêxtuplas."

Com base nos termos da resolução aprovada, será elaborado o edital para eleição da lista dos candidatos ao quinto constitucional do TRT-ES. Das candidaturas deferidas, o conselho reduzirá para 12 o número de candidatos a serem submetidos à escolha direta entre os advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-ES.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2011, 7h28

Comentários de leitores

2 comentários

ELEIÇÕES DIRETAS É ASSIM?

Carla M. Pedreira (Advogado Autônomo - Criminal)

Durante a campanha para eleição do Conselho, por diversas vezes o atual Presidente, ilustre Dr. Homero Mafra foi questionado sobre a escolha do Quinto Constitucional e, em todas elas foi enfático ao dizer que a escolha seria em sua gestão eleição direta, citando inclusive, como exemplo a ser implantada no Espírito Santo, a escolha da OAB-PE. Após várias contradições e questionado pela imprensa, em sessão improvisada, adota um sistema alternativo como pacifico, alternando apenas no quantitativo de concorrentes, ou seja, 09, 12 ou 18. Vencendo a proposição de 12 concorrentes, inclusive com o voto do Presidente, ficamos nós, meros mortais advogados, subordinados ao crivo de uma pré-seleção, como meros adolescentes. Bom avanço! Passamos da fase de infância e fomos para a adolescência. Fico a indagar? Será que num universo de tantos competentes profissionais, é democrático restringir a 12 concorrentes? Será que não temos “maturidade suficiente” para concorrer e escolher nossos representantes no quinto mas, somos para a escolha do Conselho da OAB-ES?

Esqueceram de Mim

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Desde 2000, a OAB/SE já adopta o sistema de eleição direta para os cargos reservados ao quinto constitucional da advocacia.

Comentários encerrados em 02/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.