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Oportunidade de trabalho

Cuiabá já emprega presos em obras da Copa

Desde agosto de 2010, oito detentos que cumprem pena em regime semiaberto ou em prisão domiciliar trabalham na construção da Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), que será usada na Copa de 2014. A medida faz parte do programa "Começar de Novo", do Conselho Nacional de Justiça, que pretende fazer com que cerca de mil presos trabalhem nos próximos três anos nas 12 cidades que sediarão o campeonato.

Na quinta-feira (24/2), o CNJ fará uma reunião com representantes dos tribunais de Justiça dos 12 estados para cobrar que o projeto seja mais aplicado. Assim como Cuiabá, Salvador, Belo Horizonte e Brasília também já estão preparando as primeiras turmas de detentos, mas São Paulo e Rio de Janeiro nem começaram a capacitar seus presos.

Pelo programa, 5% dos operários envolvidos nas obras da Copa serão condenados, e a cada três dias de trabalho, terão direito a um dia de redução da pena, além de receberem um salário mínimo, auxílio-transporte e vale-alimentação. Até agora, 200 operários trabalham na arena de Cuiabá, e no segundo semestre, serão quase mil trabalhadores, 50 deles apenados.

Um dos responsáveis pelos presos trabalharem na obra da Arena Pantanal, o juiz Adilson Polegato de Freitas, defende o programa. Diz ele: "Temos que dar chance às pessoas. Alguns podem criticar dizendo que um estuprador está trabalhando na obra da Copa do Mundo. É fácil falar de fora, mas esse homem já ficou sete anos preso e merece uma oportunidade."

Contudo, os problemas parecem não vir só dos tribunais que não tem aplicado o programa, mas o forte calor de Cuiabá, a baixa remuneração, e a carga horária de trabalho das 7h até as 17h não têm seduzido os presos.

Neide Mendonça, presidente da Nova Chance, fundação do governo estadual voltada para inclusão social de presos e responsável por selecionar trabalhadores no sistema prisional afirma: "Se dependesse apenas da minha vontade, já teria colocado todos para trabalhar, mas dependo da manifestação deles. Neste caso, o querer é a dificuldade".

O diretor de infraestrutura da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa (Agecopa) em Cuiabá, Carlos Brito, concorda: "Antes, diziam que as empresas discriminavam os presos. Agora, temos uma política pública, estamos dando as oportunidades, mas não temos certeza se as vagas serão preenchidas. A seleção está bem difícil".

O governo mato-grossense anunciou que expandiu o programa do CNJ e vai incluir nos processos licitatórios de suas obras para a Copa de 2014 uma cláusula que assegure a contratação da mão de obra prisional. Para isso, o governo já capacitou 216 detentos.

Sobre a demanda, o diretor da Agecopa explicou: "Nós não podemos obrigar os presos a trabalhar. Apenas damos a oportunidade a eles. Pela carência de mão de obra que vamos ter até a Copa, a comunidade carcerária tem que entender esse projeto como uma oportunidade”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2011