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Gravidade do dano

Colunista deve indenizar filha do ex-presidente Lula

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, para Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas “de forte carga valorativa” sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima. A indenização passa de R$ 10 mil para R$ 100 mil. 

Luis Felipe Salomão levou em consideração a gravidade do dano, a reincidência do ofensor (notícias e comentário diversos veiculados no site), a extensão do dano, a posição profissional e social de Lurian (jornalista autônoma e filha do ex-presidente da República) e a posição profissional do ofensor. 

Segundo o ministro, no caso, o valor arbitrado pelas instâncias de origem não cumpre os dois objetivos de desestímulo e compensação, motivo pelo qual o valor dos danos morais merece majoração pra R$ 100 mil. 

De acordo com os autos, Lurian e Décio Lima ajuizaram ação de indenização contra “Giba Um” devido a uma série de publicações em seu site expondo os dois com narrativas tendenciosas, “as quais fazem parecer que a segunda requerida, filha de líder político notório e que à época concorria ao cargo de presidente da República, restou beneficiada de forma escusa pelo primeiro requerido [Lima], antigo prefeito da cidade de Blumenau”. 

Em primeiro grau, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 10 mil para cada um. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar a apelação, manteve a sentença.  

Inconformada, Lurian interpôs Recurso Especial. Sustentou que o valor de R$ 10 mil arbitrado a título de danos morais é irrisório. Entretanto, o tribunal estadual negou seguimento ao recurso. Ela, então, recorreu ao STJ, que aumentou o valor. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Ag 1.072.844

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2011, 12h34

Comentários de leitores

10 comentários

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Pois é, essa é uma das vantagens do presidente da república de escolher quem será ministro do STJ e do STF. O tomá lá dá cá vez por outra se faz escancarar , para a incompreensão de todos. Mas é cultura histórica do Brasil, aliás como em todo país onde impera a troca de favores.

Calma pessoal.

JPLima (Outro)

Sitio: ClaúdioHumberto.com.br:
19/02/2011 | 00:00
Lulazinho Trinta
(O escritor e novelista Aguinaldo Silva perguntou ontem no Twitter se em vez de uma mansão aristocrática no Rio, não seria mais apropriado o Instituto Lula no ABC paulista. E concluiu: “é como dizia Joãozinho Trinta: pobre gosta de luxo...”. Lula poderia poupar nosso bolso dessa.)
Calma pessoal há D.A.S para todos no sujo mundo petista. Aliás, o Governo petista está indicando até Tucano. É mole.

Apenas oportunistas

Armando do Prado (Professor)

Dinarte, bem dito. Apenas oportunistas que se encontrassem pessoalmente com o ex-presidente se jogariam aos seus pés. Eu vi isso no voô da Gol qdo. notórios oportunistas tucanos se jogaram nos braços de Lula para uma foto ou um autógrafo. Hipócritas, apenas isso.

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