Monsenhor perde R$ 140 mil por não declarar dinheiro

Por ter tentado deixar o Brasil, em setembro passado, transportando 54 mil euros (cerca de R$ 120 mil) sem comunicar à Receita Federal, o Monsenhor Abílio Ferreira da Nova, de 77 anos, que durante anos cuidou das finanças da Cúria carioca, além de ter pedido R$ 110 mil que foram confiscados judicialmente, terá que doar R$ 30 mil, em três parcelas trimestrais, para o Asilo Instituição Cristã Amor ao Próximo, no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.

O pagamento foi acordado hoje na sessão de julgamento do processo no qual o padre responde na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro pelo crime de evasão de divisas, após proposta do procurador da República, Gino Augusto Liccione, para a suspensão do processo. Além de fixar a ajuda financeira à instituição de caridade, o juiz Roberto Schuman determinou ao réu a obrigatoriedade dele não mudar de residência nem ausentar-se da mesma por mais de 30 dias e comparecer de três em três meses ao cartório, pelo período de dois anos.

Se ao longo dos próximos 24 meses o padre deixar de cumprir as exigências ou vier a ser novamente processado, o acordo será suspenso e o processo julgado. Durante o processo, o advogado Roberto Vitagliano que patrocinou a defesa de Monsenhor Abílio sustentou a tese de “atipicidade por ausência de dolo”. O juiz Schuman, cumprindo o que prevê a legislação, liberou apenas R$ 10 mil do dinheiro apreendido para o réu.

O padre foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Galeão, no Rio, no dia 5 de setembro, por volta de 18h quando ia embarcar no voo TAP 184 com destino a Lisboa. A Polícia Federal que diz ter recebido uma denuncia anônima, pediu para revistar a bagagem do passageiro e encontrou os 54 mil euros, dos quais apenas sete mil euros tinham comprovação oficial através do recibo de compra do Bradesco. Preso em flagrante pelo artigo 22 (efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país) da Lei 7.492/86, ele foi logo colocado em liberdade pelo juízo de plantão, devido a sua idade.

Na época, monsenhor Abílio, religioso que durante muitos anos cuidou das receitas da Cúria Metropolitana, alegou que os euros encontrados e que não tinham sido comprados no Bradesco, eram “economias de toda a minha vida. Fui comprando a moeda aos poucos. Por isso, não posso provar a origem". Explicou ainda que o dinheiro estava destinado aos seus parentes mais próximos em Portugal e à Igreja onde foi batizado. Nada disto convenceu a Justiça, mas o que atenuou sua situação foi a idade que influenciaria no tamanho da pena, permitindo o acordo para a suspensão do processo.

Aos 93 anos de idade, a professora aposentada Maria Amélia Ribeiro de Castro, que desde 1965 cuida da instituição de caridade hoje atendendo a 53 idosos com mais de 70 anos e sem posses, comemorou a doação. Segundo ela, a despesa mensal do asilo, que vive de doações, supera os R$ 20 mil. “Achei ótimo, pois somos uma entidade filantrópica e vivemos apenas de colaborações”, explicou.

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