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Defesa dos senadores

Adams quer instalar escritório da AGU no Senado

Convênio do senado é semelhante ao assinado com a Câmara dos Deputados onde já funciona um escritório de representação da AGU - Jane de Araújo/Agência Senado

A Advocacia-Geral da União pretende instalar um escritório de representação no Senado Federal. Em encontro realizado nesta terça-feira (15/2), o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o presidente do Senado, José Sarney, discutiram um convênio entre as áreas jurídicas das duas instituições. A proposta será analisada pela área jurídica do Senado e uma posição deve ser definida nas próximas semanas.

Segundo Adams, o objetivo é aprimorar a representação judicial do Senado com mecanismos de integração e de troca de informações. "Isso não tem a ver com um problema específico, mas é mais um processo de instalação e estruturação dessa atividade de representação da Casa, da União", explicou.

José Sarney afirmou que o Senado pretende promover o intercâmbio e que adotará as medidas para que isso comece a funcionar o quanto antes.

A AGU tem a função, constitucional, de representar judicialmente aos três Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. O convênio pretende atender uma determinação constitucional.

No ano passado, a AGU assinou convênios semelhantes com a Câmara dos Deputados onde já funciona um escritório de representação da AGU, assim como existe no Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça e no Tribunal de Contas da União. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2011, 9h41

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