Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

Juízes trabalhistas do Amazonas abandonaram o computador e voltaram a trabalhar com fax. Em duas varas de Manaus, os advogados foram proibidos, por meio de portarias, de enviar petições por meio eletrônico. Agora, só vale a versão em papel. Os juízes argumentam que o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc), adotado em todo o país pela Justiça do Trabalho, está sendo utilizado por advogados "de forma indiscriminada e sem controle". Segundo o jornal Valor Econômico, o problema foi gerado porque no Amazonas e em boa parte do país ainda há um processo judicial híbrido — peticionado eletronicamente, mas ainda com tramitação em papel.


Pensão de ex-governadores
Os jornais Correio Braziliense, Jornal do Brasil e O Globo contam que o Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (16/2), em sessão plenária às 14h, pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios a ex-governadores do Pará. Esta é a primeira das cinco ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para questionar as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores. Na ação, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, a OAB contesta artigo da Constituição do estado do Pará que, além de conceder o benefício, o equipara à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A entidade entrou nesta terça-feira (15/2) com outras duas ações no Supremo que contestam as pensões pagas para ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul. Leia mais aqui na ConJur.


Evita e Perón
Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, a Justiça argentina proibiu um leilão de objetos que pertenceram ao ex-presidente Juan Domingo Perón e à sua mulher, Evita. Mario Rotundo, que foi assessor de Perón, tem uma coleção de objetos estimada em milhões de dólares, mas a Justiça decidiu que sua autenticidade precisa ser investigada. Leilões anteriores desse tipo irritaram historiadores e autoridades que consideram que objetos do casal Perón e Evita — dois personagens que ainda pairam sobre a política local — deveriam ser entregues ao Estado, como parte do patrimônio nacional.


Médico foragido
Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que permitia ao ex-médico Roger Abdelmassih responder o processo em liberdade. O ex-médico tinha obtido Habeas Corpus em dezembro de 2009 do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Abdelmassih foi condenado em novembro de 2010 a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra pacientes e uma funcionária de sua clínica de fertilização entre 1995 e 2008. Em 2009, o ex-médico estava preso e foi solto por ordem de Gilmar Mendes. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Advogado famoso
O jornal Folha de S.Paulo conta que a equipe de defesa do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, contratou o famoso advogado nova-iorquino Alan Dershowitz para que defenda seu cliente na Justiça americana. Segundo o jornal The Independent, o advogado britânico Geoffrey Robertson, que tenta impedir a extradição de Assange a Suécia — que o reivindica por supostos delitos sexuais contra duas mulheres — revelou que contratou os serviços de Dershowitz. O americano defendeu com sucesso dois famosos acusados de assassinato: o ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson e o aristocrata britânico de origem germânica-dinamarquesa Claus von Bülow.


Proposta de referendo
A Corte Constitucional do Equador aprovou nesta terça, com alterações, a proposta de referendo do presidente Rafael Correa para reformar o sistema judicial e limitar os investimentos dos bancos e meios de comunicação. "As emendas da Constituição têm autorização e o presidente da República deverá tomar a decisão final", declarou o presidente do tribunal, Patricio Pazmiño, como informam os jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo.


Pendurar as chuteiras
Funcionária responsável pela polêmica mensagem envolvendo o presidente do Senado , José Sarney, foi dispensada pelo Supremo Tribunal Federal. Ela foi devolvida à empresa terceirizada e será substituída por outra pessoa. Na manhã desta terça, o Twitter oficial da Corte estampou uma frase com potencial para gerar uma crise institucional. "Ouvi por aí: 'Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'". A notícia é dos jornais Folha de S.Paulo, Jornal do Brasil e O Globo.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Transferência negada
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP), negou um pedido da defesa de Suzane von Richthofen para que ela fosse transferida da Penitenciária Feminina de Tremembé para um Centro de Ressocialização. Como informam os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, a defesa alegou no pedido que a transferência de Suzane seria necessária devido ao seu "estado de saúde significativamente agravado". Leia mais aqui na ConJur.


Campanha fraternal
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e também desembargador do Tribunal de Justiça fluminense, Luiz Zveiter, se livrou de um processo no Conselho Nacional de Justiça e teve o desfecho de outro adiado. O CNJ decidiu não abrir processo administrativo contra o desembargador por ele ter aparecido em vídeo ao lado do irmão, Sérgio Zveiter, que concorreu nas últimas eleições a deputado federal. Os jornais Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo publicaram a notícia com a decisão do CNJ de não abrir processo.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Magia negra
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins encomendou um ritual de "magia negra" contra quatro colegas e cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com um relatório do ministro do STJ José Otávio de Noronha sobre a venda de sentenças no Estado, um dos crimes pelos quais o desembargador Liberato Póvoa é investigado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Segundo os jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil, a expressão "magia negra" consta no próprio documento assinado pelo ministro e relator do caso.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2011, 9h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/02/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.