Sócio Eduardo Gonçalves deixa banca do BKBG

O advogado Eduardo Gonçalves não é mais sócio do Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Advogados. Com isso, o escritório passou a se chamar Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher Advogados. De acordo com o sócio Fabio Ferreira Kujawski, a decisão partiu do próprio Gonçalves. Ele saiu do BKBG em agosto e hoje está no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, além de atuar como árbitro.

Ex-ministros do TST
Os ministros aposentados do Tribunal Superior do Trabalho, Vanduil Abdala, José Simpliciano Fernandes e José Luciano de Castilho Pereira do escritório Abdala, Castilho e Fernandes Advogados representam a Rural Agroinvest no processo que trata da compra de 72 mil cabeças de gado, já penhoradas pela Justiça, da fazenda Vale do Araguaia, empresa do grupo Canhedo. O valor de R$ 75 milhões deverá ser pago ao grupo de ex-funcionários da falida Vasp.

Desequilíbrio processual
O advogado dos credores da Vasp, Francisco Gonçalves Martins, reclama do time de peso contratado pelo grupo Canhedo para impedir a penhora.  "A situação dos ex-ministros do TST — ou de outros tribunais — advogarem na segunda instância não é ilegal, conforme o artigo 95, V, da Constituição Federal. Mas, o simples fato de constarem da procuração cria uma situação de desequilíbrio no processo. Seria ingenuidade afirmar que, como a petição não está assinada por eles, não implica, por isso, em influência indevida na causa", afirma o advogado do Sindicato dos Aeroviários e do Sindicato dos Aeronautas. Segundo ele, o Congresso precisa rever o dispositivo para evitar atuação de "juízes exercendo a advocacia na primeira, segunda e terceira instâncias no tribunal a que estava vinculado, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração".

Parceria francesa
O Siqueira Castro Advogados reforçou a sua atuação internacional através da assinatura de um acordo de cooperação com o Fidal, o maior escritório de advocacia da França. A parceria estratégica será assinada nesta quarta-feira (16/2), no Hotel Ritz, em Paris. Nos últimos dois anos, os escritórios promoveram diversas missões empresarias conjuntas para clientes franceses e brasileiros e atuaram em projetos e casos comuns.

China Desk
Em resposta à intensa demanda por serviços de consultoria e assessoria gerados pelos negócios envolvendo a China, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice criou o bureau China Desk — uma unidade dentro do escritório voltada às relações com aquele país. "A cultura chinesa é mundialmente conhecida por sua diversidade e características muito particulares. Na arena de negócios não poderia ser diferente. Diante desta necessidade, o Machado Meyer optou pela criação do China Desk, um diferencial e porto seguro para nossos clientes", explica Antonio Correa Meyer, sócio-fundador do escritório.

Atuação internacional
Um diferencial importante do China Desk do Machado Meyer é o suporte do advogado Tang Wei, consultor para assuntos relacionados à China. Tang nasceu na capital chinesa, Pequim, e vive no Brasil desde 1988. Aqui, aprendeu o português e ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Hoje, além de estar à frente do China Desk, Tang é Secretário-Geral da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE) e presta consultoria a boa parte das empresas chinesas com atuação no Brasil.

German Desk
Os escritórios Veirano Advogados, do Brasil, e Heuking Kühn Lüer Wojtek, da Alemanha, celebraram uma parceria para atendimento mútuo a clientes interessados em negócios entre os dois países. A estrutura montada contará com o sócio Jorge Cesa, na condução do German Desk no Brasil e o advogado brasileiro Denison Caldeiron no Brazilian Desk na Alemanha. "Com a cooperação, ampliaremos a nossa atuação às empresas brasileiras em processo de internacionalização, e, por outro lado, garantiremos uma assessoria jurídica de qualidade para o atendimento a empresas alemãs interessadas em investir no Brasil", resumem Andreas Urban, diretor-presidente do escritório Heuking Kuhn Lüer Wojtek, e Ronaldo Veirano, sócio-fundador do Veirano Advogados.

OAB alemã
O Brasil é o primeiro país fora do continente europeu a ter uma unidade vinculada à Deutscher Anwalt-Verein — DAV (Associação dos Advogados Alemães). A Associação dos Advogados Germano-Brasileiros começou a funcionar esse mês em São Paulo, por iniciativa de seis advogados brasileiros e três alemães. A abertura da DAV foi motivada pelo estreitamento das relações econômicas entre Brasil e Alemanha. "Queremos intensificar a cooperação entre os advogados alemães e brasileiros, reduzindo as barreiras jurídicas nas relações econômicas entre os dois países", explica o advogado alemão Christian Moritz, presidente da Associação e coordenador do German Desk do Felsberg e Associados.

Patentes de medicamentos
Os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Gustavo de Freitas Morais e Joaquim Eugenio Goulart palestram na 19th Annual Biotech and Pharmaceutical Patenting Conference, que acontece nesta quarta-feira e quinta-feira, em Munique, na Alemanha. O evento discutirá os aspectos relacionados a patentes na área de biotecnologia e indústria farmacêutica. Os advogados falarão no painel "Brazil Patent Landscape" sobre o crescimento e as oportunidades do mercado farmacêutico no Brasil; a proteção da Propriedade Intelectual no Brasil e litígios envolvendo patentes.

Instituto Liberal
O advogado João Luiz Coelho da Rocha, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, foi nomeado um dos vice-presidentes do Instituto Liberal, entidade sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária. O Instituto foi criado para discutir o papel do Estado, ampliar os direitos individuais e defender uma imprensa livre. 

Versão atualizada
Acaba de ser lançado o segundo volume da coleção Atualidades do Processo Civil, obra coordenada por dois dos mais renomados processualistas brasileiros, Eduardo Arruda Alvim e Thereza Alvim. O livro conta com a participação do advogado e professor da Fadisp, Araken de Assis e do desembargador aposentado Humberto Theodoro Júnior. O livro editado pela Juruá já está disponível nas principais livrarias.

Captação de euros
O Campos Mello Advogados foi o escritório que assessorou o Banco do Brasil na captação de 750 milhões de euros com a emissão de bônus no mercado externo. A operação foi realizada no início do ano. Segundo o advogado Roberto Barros, um dos responsáveis pelo negócio, a captação serviu para o banco diversificar suas fontes de recursos e buscar valorização no mercado externo, levando em consideração o bom momento comercial entre Brasil e Europa.

Planejamento fiscal
O escritório pernambucano Queiroz Advogados Associados, dirigido pela advogada e tributarista Mary Elbe Queiroz, começa o ano com dois novos escritórios, um em São Paulo e outro em Brasília. Um dos poucos no Brasil que trabalha exclusivamente com Direito Tributário, tem recebido demanda crescente de clientes do Sudeste do país. A advogada tem se preparado para atender toda essa semana. No próximo dia 27, desembarca em Lisboa para iniciar pós-doutorado em Direito Tributário. O tema de pesquisa serão os procedimentos legais e meios de prova para um planejamento fiscal lícito. Uma das mais antigas do mundo, a Universidade de Lisboa completa 100 anos agora em 2011.

Documentos públicos
A advogada Larissa Rosa Corrêa lança o livro A Tessitura dos Direitos entre Patrões e Empregados na Justiça do Trabalho, nesta quinta-feira (17/2), na Livraria da Vila da Fradique, a partir das 18h30, em São Paulo. A publicação, escrita a partir de pesquisas em fontes documentais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), traz elementos fundamentais tanto à discussão sobre a Justiça e a regulação social do trabalho, quanto sobre a preservação das fontes históricas e a necessidade de se assegurar aos cidadãos o acesso a esses documentos públicos.

PELAS SOCIEDADES

► O escritório Paulo Sergio João Advogados, especializado em Direito Trabalhista, amplia sua equipe de profissionais com a entrada dos advogados João Francisco de Moraes Filho e Ricardo Rodrigo Marino Tozo.

► Tomas Figueiredo Filho associou-se a banca Furtado, Pragmácio Filho e Advogados Associados, escritório especializado no atendimento a sociedades empresariais e empresários. Deputado estadual do Ceará entre 2006 e 2010, Tomás Figueiredo é o responsável pelo setor de Direito Público do escritório, bem como está à frente da área de relações institucionais. 

► A advogada Sonia Maria Ferreira Soares é a nova sócia do Martinelli Advocacia Empresarial. Ela presta consultoria em temas relacionados a reestruturação financeira e societária e M&A/projetos green field/operações estruturadas. Ela foi advogada interna da Vale, da Paranapanema e das empresas que hoje compõem a Brasil Ferrovias.

► O advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto inicia suas atividades como novo sócio e coordenador da área de Processos Especiais de Alino & Roberto e Advogados (A&R). Doutor em Direito Público pela UERJ, é constitucionalista e professor de Direito Constitucional, conselheiro Federal da OAB, preside a Comissão de Estudos Constitucionais. Publicou três livros de sua autoria e organizou mais quatro obras coletivas, envolvendo temas de Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Jurisdição Constitucional.

► O escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados reforça sua equipe com a advogada Cristina Wolter Sabino de Freitas. Cristina Freitas coordenará a área de Direito Ambiental do escritório. Formada em 2002 e pós-graduada em Direito Ambiental pela PUC-SP, Cristina tem larga e sólida experiência na área, prestando assessoria jurídica em telefonia, agronegócio, tratamento de resíduos, indústria química, indústria farmacêutica, alimentícia, entre outros.