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Negligência da polícia

DF deve indenizar por suicídio em delegacia

O Distrito Federal deve indenizar em R$ 3 mil um casal cujo filho se suicidou na cela da 23ª Delegacia de Polícia, localizada no P Sul. Além da reparação por danos morais, o Distrito Federal deve ainda pagar, como indenização por danos materiais, meio salário mínimo de pensão alimentícia até 2048, quando o rapaz completaria 65 anos. Cabe recurso.

Preso preventivamente por homicídio, em 2002, o rapaz se matou com o cadarço do capuz de um casaco. Os pais acreditam que houve negligência da Polícia. Segundo eles, o órgão falhou na revista e não se atentou às normas vigentes, permitindo que o rapaz tivesse acesso ao cordão. No entanto, o Distrito Federal alegou que os autos não comprovaram a responsabilidade objetiva no caso.

Na sentença, o juiz escreveu que “o depoente se apiedou do pai do rapaz e atendeu ao seu pedido, entregando o casaco de frio para o detento, sem observar, por ato falho, a norma de segurança devida. Aqui a inequívoca responsabilidade civil objetiva do Estado, porquanto não tomou as diligências legais para garantir a integridade física do detento, sob custódia do Estado em uma delegacia de polícia”.

O delegado responsável pela delegacia prestou depoimento. Segundo ele, o interrogatório do rapaz varou a noite e, por esse motivo, ele teve que dormir na delegacia. A regra da casa impedia a transferência de presos para a carceragem após as 19 horas. Como chovia e a cela era precária, sem colchões ou cobertas, o pai pediu que o casaco fosse entregue ao filho. A morte foi constatada por volta das 22 horas, durante a ronda. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2011, 12h59

Comentários de leitores

3 comentários

CADARÇO SIM, MAS SÓ COM CERTIFICAÇÃO -ISO-

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Acho que vou iniciar uma campanha em favor da distribuição de cadarços aos presos reincidentes e por crimes graves. Quem sabe algumas vagas iriam surgir, para trancafiar outros bandidos e assim sucessivamente, até o final do estoque de cadarços.Se for preciso, importamos o produto.

..continuação do comentário anterior

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Como um CADARÇO com tais proporções não foi visto pela polícia, que é a responsável pela segurança de todos aqueles que se encontram presos, detidos, isto é, todos aqueles que estão sob sua guarda? É MESMO O CASO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, OBJETIVÍSSIMA DO ESTADO, sendo inclusive o caso de se exigir, regressivamente, dos funcionários públicos responsáveis pela entrega desse objeto ao preso, o valor da indenização a ser paga pelo ESTADO.

Ora, ora, ora.....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

ORA, ORA, ORA,,,,,QUE CADARÇO...QUERO UM DESSES PARA AMARRAR MEU CACHORRO....SUPORTAR O PESO DE UMA PESSOA...SIM, E QUE TAMANHO MESMO, TINHA ESSE CADARÇO????

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