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Antiguidade em questão

CNJ suspende posses de desembargadores no TJ-MT

O Procedimento de Controle Administrativo interposto pelo desembargador Manoel Ornellas questionando a eleição que conduziu os desembargadores Juvenal Pereira e Márcio Vidal à vice-presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 1º de março. Até lá, as posses ficam suspensas. Somente a posse do presidente eleito, desembargador Rubens de Oliveira, está mantida para o próximo dia 1º de março. As informações são do site Olhar Direto.

Ornellas é o atual corregedor-geral de Justiça, mas pleiteava o cargo de vice-presidente do TJ-MT. De acordo com ele, o critério de antiguidade adotado na escolha do vice-presidente do órgão foi descumprido. Ele argumenta no recurso que, por conta de uma manobra, Vidal só teria sido eleito porque os candidatos mais antigos desistiram da disputa.

Para Ornellas, Juvenal e Vidal deveriam ter os votos anulados. Com isso, a eleição do presidente Rubens de Oliveira seria confirmada e ele poderia assumir a vice-presidência.

O conselheiro Nelson Tomaz Braga, relator do caso, resolveu acatar apenas parte do pedido. Isso porque o julgamento está agendado para o dia em que a posse dos eleitos iria ocorrer. Ainda de acordo com Braga, na hipótese de o caso não ser concluído até a data do término do mandato dos atuais dirigentes da Corte, os desembargadores da atual gestão continuam em seus cargos até a decisão final do processo.

O desembargador Márcio Vidal deve se manifestar sobre o caso em 48 horas sobre as acusações feitas por Ornellas.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2011, 17h21

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