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Reforma Política

Comissão terá 45 dias para elaborar anteprojeto

Presidente do Senado, José Sarney - Jane de Araújo/Agência Senado

A Comissão da Reforma Política do Senado, que será instalada no dia 22 de fevereiro, terá 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema, de acordo com o presidente da casa, senador José Sarney (PMDB-AP). A informação é da Agência Senado.

A declaração foi dada após a data de instalação da comissão ter sido adiada desta terça (15/2) para a próxima terça-feira (22/2), a pedido de seus integrantes. "Vamos atrasar em uma semana, mas o prazo de 45 dias vai ser impreterível", salientou Sarney. Ao ser reeleito presidente do Senado, no dia 1º de fevereiro, anunciou o propósito de realizar a reforma no menor prazo possível e avisou que, se ela não sair neste ano — primeiro do novo governo e da nova legislatura — dificilmente sairá depois.

A comissão, que será presida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), debaterá temas para a elaboração de um anteprojeto a ser posteriormente examinado pelo Plenário do Senado. Também vão compor a comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2011, 9h27

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