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Direito de cidadania

Mutirão em São Paulo faz 21.944 atendimentos

A dona de casa Deise Rodrigues, mãe de cinco crianças, perdeu seu RG na última eleição e, desde então, não conseguia tirar uma nova via do documento. Isso porque não tinha dinheiro para as fotos 3x4 nem para pagar a emissão da segunda via pelo Poupatempo. Ela conseguiu a nova via do RG no último sábado (12/2), no 2º Mutirão da Cidadania no Centro de São Paulo.

Na área da cidadania, oito órgãos públicos, entre eles o Ministério Público Federal, mais a associação dos registradores de pessoas naturais e um laboratório fotográfico, fizeram 2.496 atendimentos. O serviço mais procurado foi o de fotos 3x4 (840), seguido pela emissão de cédulas de identidade (502), prestado pela Secretaria da Segurança Pública. A área de cultura fez 6.009 e a Social, 1.136 atendimentos.

O MPF também recebeu a queixa de Paula Silva, que está com dificuldades para solicitar uma nova via do CPF de sua filha, Maria Victória, de 4 anos. A menina tem paralisia cerebral e precisa do documento para ser submetida a uma cirurgia na rede pública, necessária ao tratamento da doença.

Paula contou que foi informada na Caixa Econômica Federal que a segunda via só pode ser obtida pela internet. O problema é que o sistema criado pela Receita Federal exige que seja informado o número do título de eleitor, documento que a criança não tem.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, idealizador do evento e responsável pelo atendimento à cidadã durante o Mutirão, enviou no mesmo dia uma reclamação pelo site da Receita Federal. Ele deve ainda expedir ofício à Receita pedindo informações para esclarecer o caso.

Mutirão
O 2º Mutirão da Cidadania no Centro de São Paulo fez no sábado 21.944 atendimentos na praça Princesa Isabel. Dos quatro setores em que estavam divididos os serviços do Mutirão, a área de Saúde liderou as estatísticas, com 12.303 atendimentos. O serviço mais procurado foi o de orientação sobre escovação dental, seguido por exames de glicemia e colesterol.

O evento contou com centenas de voluntários, 20 deles só do MPF (três procuradores da República, 12 servidores e cinco estagiários), alguns inclusive de outras cidades, como Marília, Sorocaba e Ribeirão Preto, que participaram do evento dispensando diárias. Também foi voluntário o mecânico Claudio Vieira, que no 1º Mutirão da Cidadania no Centro, em julho passado, foi atendido no evento e, com isso, passou por um tratamento para tentar se recuperar do vício em crack, que o levou a viver na rua. “O Claudio ainda está no meio do caminho. Falta apenas o último passo, um emprego e a sua reinserção definitiva na sociedade”, disse o pastor Daniel Checchio, da ONG Rede Social Centro, co-organizadora do evento.

Também foram distribuídos no evento 18.600 preservativos e 900 exemplares de publicações do MPF: 500 kits da Turminha do MPF e 400 exemplares da cartilha "Diretrizes para uma Polícia Cidadã". Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2011, 19h10

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