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Condições físicas

Maranhão terá nova unidade prisional em 120 dias

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, anunciou a construção de uma unidade prisional em Rosário, a 70 km da capital São Luís, com capacidade para 120 presos. As obras serão iniciadas essa semana e devem ser concluídas em 120 dias.

O anúncio foi feito, na segunda-feira (14/2), durante reunião do secretário com integrantes do Judiciário da cidade. Além de juízes e promotores, estavam presentes a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro, e a delegada regional de Rosário, Maria de Jesus Sousa Melo.

Segundo a juíza Rosângela Prazeres Macieira, da comarca de Rosário, “tanto a Delegacia de Bacabeira quanto a de Rosário estão interditadas por decisão judicial, sem condições físicas e estruturais de acomodar a quantidade de presos que lá estão em condições inaceitáveis, aguardando a iniciativa do Estado".  A juíza disse esperar que as propostas sejam implementadas no prazo anunciado, corrigindo a realidade carcerária da região.

Além da construção da unidade prisional, o juiz Douglas de Melo, membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJ-MA, entende que são prioridades para solucionar os problemas do sistema prisional do Maranhão a abertura imediata de vagas e a realização de concurso público para preenchimento dos cargos previstos no plano de cargos e carreira, além da qualificação de servidores.

A delegacia de Rosário tem hoje 46 presos em condições precárias, além dos que estão cumprindo pena fora da comarca. Segundo informações prestadas na reunião, as obras serão feitas sem o remanejamento dos presos que se encontram naquela delegacia. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2011, 16h20

Comentários de leitores

2 comentários

Qualificação e Valorizar dos Servidores

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Oportuno o comentário sobre novas vagas e qualificação dos servidores.
Trabalho difícil e de risco que requer preparo especial.
Os administradores públicos devem lembrar que não adianta apenas construir prédios, pois é necessário profissionais capacitados e dignas condições de vida para as pessoas que ali vão trabalhar.

120 VAGAS NÃO DA NEM PRÁ FAM

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Somente se esqueceram de uma coisa: perguntar ao dono do Estado do Maranhão, o imortal Sen. José Sarney, se ele permite a construção desse presídio. São apenas 120 vagas, que se ocupadas por sua própria família tornariam o presídio, desde logo, superlotado.

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