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Direito eleitoral

OAB-DF promove curso de pós com time de craques

Os debates sobre a reforma do Código Eleitoral e a proximidade das eleições municipais de 2012 impulsionaram a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF) a promover o primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral. A iniciativa tem apoio acadêmico da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e do Centro Universitário de Brasília.

O curso terá início no dia 25 de março e as aulas serão quinzenais. A carga horária é de 360 horas-aula divididas em três semestres letivos. A pós-graduação é aberta a todos os portadores de diploma de nível superior.

No corpo docente, uma verdadeira seleção do Direito Eleitoral. Estão confirmados os ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o TSE Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do vice-presidente do STF Ayres Britto. Os ministros do TSE Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Joelson Dias também ministrarão aulas.

O curso conta também com ex-ministros Walter Costa Porto, Fernando Neves, Caputo Bastos, Torquato Jardim, José Eduardo Alckmin, além do ex-presidente do STF e do TSE Carlos Velloso e do senador Demóstenes Torres.

Ainda integram o quadro docente da pós os procuradores da República José Jairo Gomes, Antônio Carlos Mendes, Augusto Aras e Luiz Carlos Gonçalves, entre outros advogados e especialistas na área.

A coordenação científica do curso foi elaborada pelos professores André Ramos Tavares, livre-docente pela USP e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Manoel Carlos de Almeida Neto, que é doutorando pela USP e secretário-geral do TSE.

Segundo Manoel Carlos, “a missão central dessa pós-graduação é formar um seleto time de especialistas que possa entender, dominar e aperfeiçoar o Direito Eleitoral da forma mais técnica e objetiva possível. Para isso, temos a grata satisfação de contar com um quadro docente fantástico, formado por notáveis juristas e professores que vivem, compreendem e transformam o Direito e a Justiça Eleitoral brasileira”.

As vagas são limitadas. Advogados com menos de cinco anos de formação e servidores do TSE e do TREs podem ganhar bolsas de 30% do valor do curso. Inscrições e informações na ESA/DF, pelos telefones (61) 3035-7287 e (61) 3035-7292.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2011, 10h45

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