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Pretexto para intervenção

Banco Santos faliu por erros cometidos pelo BC

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[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (14/2)]

Uma das notícias mais repetidas em 2004 foi a intervenção e falência do Banco Santos, motivadas por um "rombo" de R$ 2,2 bilhões. Seis anos depois, as contas do Banco Central (BC) foram corrigidas pela vida real. Do tal "rombo" de R$ 2,2 bilhões, o administrador da massa falida já arrecadou R$ 1,2 bilhão e receberá outros R$ 200 milhões em pagamentos a prazo.

Esses valores, mais R$ 700 milhões em descontos concedidos pelo administrador da massa aos devedores, perfazem R$ 2,1 bilhões. Além disso, corre na Justiça a cobrança de outros R$ 3 bilhões que irão engordar o caixa da massa falida em benefício dos credores -já existem sentenças favoráveis em 1ª e 2ª instâncias.

Debitando-se R$ 500 milhões em debêntures de empresas holding do Banco Santos -Procidpar e Procid Invest-,são R$ 4,6 bilhões positivos, a demonstrar que a intervenção e a falência foram indevidas.

Então, que "rombo" foi esse, em que os créditos do Banco Santos eram de R$ 4,6 bilhões e os débitos eram de R$ 2,2 bilhões? O "rombo" era só uma farsa.

Uma rápida cronologia: em maio de 2004, o BC instalou cerca de 30 fiscais no Banco Santos. Esse fato foi amplamente divulgado pela imprensa e assustou o mercado. Houve uma série de saques de clientes.

Em novembro, mesmo com caixa positivo, o Banco Santos recorreu ao redesconto, solicitando R$ 700 milhões para suportar novos saques. Mas o Banco Central recusou o desembolso e, três dias depois, interveio no banco, que era saudável e tinha caixa positivo.

Hoje, está patente que não houve "rombo bilionário" algum na instituição e que isso foi mero pretexto para a intervenção. Não maquiei balanços, não desviei recursos nem fiz "lavagem de dinheiro".

Sempre acreditei e acreditarei na Justiça, que começa a mostrar, por meio de centenas de sentenças favoráveis, que a razão estava do meu lado. As informações erradas do BC e do interventor -materializadas no "Relatório Vânio"- levaram a uma ação de responsabilidade na falência que determinou que os 22 diretores do Banco Santos paguem à massa falida R$ 2,2 bilhões.

O "Relatório Vânio" e suas desastrosas previsões não se concretizaram. O então interventor e liquidante é o mesmo funcionário do Banco Central que hoje, no papel de administrador judicial, fiscaliza a si próprio. Não defende os credores, só os devedores.

A maioria dos devedores só começou a ser cobrada dois a três anos após a intervenção e pagou com descontos -que chegavam a 75% para grandes empresas. Descontos dessa grandeza não encontram paralelo no mundo dos negócios, pois eram dívidas contraídas por empresas de porte e com boa saúde financeira.

Para adiar o pagamento das suas dívidas, tais empresas alegaram falsamente na Justiça que, para obter os empréstimos, eram "obrigadas" a aplicar em papéis de empresas vinculadas ao Banco Santos ou ao seu controlador.

Hoje, já há centenas de sentenças judiciais rejeitando a falácia e obrigando tais empresas a quitar suas dívidas com a massa falida. Por sua vez, os principais credores do Banco Santos, incluindo vários fundos de pensão, entraram com ações judiciais contra os acordos que deram descontos de até 75% aos devedores.

Por outro lado, recursos externos que entraram no Brasil e estavam registrados legalmente no Banco Central foram, irresponsavelmente, apontados pela Justiça Federal como oriundos do Banco Santos.

A Justiça concluirá que se trata de mais uma invenção do então interventor e hoje administrador judicial da massa falida.

Quanto ao recentíssimo despejo de minha esposa Marcia Costa Cid Ferreira e de nossa família da casa de propriedade dela, na rua Gália, 120, onde vivemos há 23 anos, é cedo demais para comentá-lo, pois a decisão final cabe à Justiça.

Edemar Cid Ferreira é economista e presidiu o Banco Santos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2011, 16h48

Comentários de leitores

5 comentários

E eu?

Giovannetti (Advogado Autônomo)

Os meus débitos quando os faço não seriam também por conta do Banco Central?

O culpado sempre é outro

Macedo (Bancário)

Sem mais.

Desvarios e o segundo pecado capital

futurae visionis (Advogado Autônomo - Civil)

A perda em boatos no mercado financeiro é desastrosa. No ultimo trimestre de 2010 marcados por intensa boataria entre operadores do mercado financeiro e pelos efeitos de relatórios bancários desfavoráveis para o comportamento de suas ações, a Petrobrás perdeu R$ 24,9 bilhões de valor em bolsa. Em contrario ao Banco Santos, no Banco Panamericano houve intervenção de crédito privada e o Banco continuou ativo. Vendido, ja se fala em investimentos de dez bilhões de reais pela acionista Caixa Economica Federal. Quer queira ou não EDEMAR CID FERREIRA teve sucesso, dai entra o segundo pecado capital (Wikipédia), faltando as virtudes quarta, sexta e sétima (Wikipédia) aos desorganizadores e aos criticos.

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