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Nova constituição

Egito terá referendo em dois meses, dizem ativistas

"Um comitê constitucional conhecido por sua integridade e por não ser filiado a nenhuma corrente política foi formado e irá finalizar as emendas na Constituição em dez dias, que serão votadas em referendo em dois meses", anunciou o executivo do Google Wael Ghonim em sua página no Facebook sobre a situação atual do Egito. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A expectativa do Conselho Militar do Egito é a de que as mudanças na Constituição sejam finalizadas em dez dias. Com isso, a população seria convocada para o referendo em dois meses. Dessa forma, estaria aberto o caminho para as eleições democráticas. Todo o esquema está sendo planejado por ativistas.

Ghonim e outros sete ativistas envolvidos nos protestos que derrubaram o ditador Hosni Mubarak se reuniram no domingo (13/2) com membros do conselho. No mesmo dia, o Exército anunciou a dissolução do Parlamento e a suspensão da Constituição.

De acordo com os militares, as eleições, livres e justas, serão feitas sob uma Constituição revisada. Eles não dizem por quanto tempo ficarão no poder. Segundo eles, será um “período temporário de seis meses ou até o fim das eleições para as câmaras baixa e alta do Parlamento, e eleições presidenciais". O grupo não informa, ainda, sobre a possibilidade de abrir o processo para a participação de civis ou de outros membros da sociedade.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2011, 16h56

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