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Os destaques na ConJur desta semana

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Foi lançado na quarta-feira (9/2) o Anuário da Justiça do Rio Grande do Sul, publicação que revela detalhes da atuação da corte estadual e mostra o perfil de seus desembargadores. “O Anuário é uma grande oportunidade para tornar pública a nossa atividade, mostrar para a sociedade o que nós fazemos aqui. O tribunal é um modelo para o país”, disse o desembargador Leo Lima, presidente do TJ gaúcho, no lançamento. O evento foi destaque da revista Consultor Jurídico nesta semana. (Clique aqui para ler).


Fim do impasse
Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça elaborou as três listas tríplices para escolher os três novos ministros que farão parte da corte. Desde 2008, quando se recusou a votar uma lista enviada pela OAB, o tribunal mantinha as vagas destinadas a advogados ocupadas por desembargadores convocados. (Clique aqui para conferir quem concorre em cada uma das listas).


Sabatinado e aprovado
Depois de quatro horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o nome de Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça indicado para ocupar a vaga do ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal, foi aprovado por unanimidade pela comissão e por maioria pelo Plenário. Foram 68 votos a favor e apenas dois contra. Fux toma posse no próximo dia 3. (Clique aqui para ler)


Guerra da limpeza
A empresa holandesa Reckitt Beckinser, dona do produto Vanish, não conseguiu a condenação da Bombril Mercosul por esta ter incluído no seu portfólio o alvejante sem cloro Vantage. A Reckitt apontou a existência de concorrência desleal, alegando que tem proteção de marca da linha de produtos Vanish. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, entendeu que as cores e os nomes não são passíveis de registro. (Clique aqui para ler)


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana, a ConJur recebeu 260,8 mil visitas. A segunda-feira (7/2) foi o dia mais acessado, com 52,8 mil visitas. O texto mais lido, com 10 mil acessos, foi o artigo de Cid Pavão Barcellos sobre a evolução do Judiciário no que se refere aos direitos dos homossexuais. “Nos últimos 10 anos, os direitos dos homossexuais passaram a ser mais debatidos. Existe uma tendência maior à aceitação da sociedade e dos magistrados”, afirmou. Ele lembrou que há, no Supremo Tribunal Federal, ações que discutem o tema. (Clique aqui para ler)

Em segundo lugar, ficou a notícia de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul demitiu um juiz, acusado de ter ido a uma sorveteria e feito comentários impróprios para a atendente. O juiz nega. Afirma que disse apenas que a atendente era muito bonita. O texto teve 5,1 mil acessos. (Clique aqui para ler)


AS 10 MAIS LIDAS
STF deve se debruçar sobre união homoafetiva
►Juiz acusado de conduta imprópria é demitido
►STJ escolhe nomes da advocacia para o tribunal
►TRF-1 está com inscrições abertas para concurso
►Sobrinha vai indenizar tio por foto montada Orkut
►Morre, aos 45 anos, o advogado Cássio Schubsky
►"Crimes divulgados na imprensa têm pena maior"
►Juízes federais podem fazer greve ainda este ano
►Luiz Fux será o primeiro ministro judeu do STF
►Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal


ARTIGO DA SEMANA
O destaque da semana vai para o artigo do jornalista Rodrigo Haidar, correspondente da ConJur em Brasília, sobre a forma de indicação para ministro das cortes superiores. Ele comparou a sabatina feita pelo Senado brasileiro e o sistema de escolha dos Estados Unidos. “Os senadores americanos têm a consciência de que ao chancelar ou rejeitar a escolha presidencial podem influir na jurisprudência da Suprema Corte, que se tornará mais conservadora ou mais liberal a depender de sua composição. Por que, então, os senadores brasileiros não fazem o mesmo? O poder de influir na escolha do ministro já lhes é facultado, basta vontade política para tratar a indicação com a seriedade que ela merece. Certamente é mais simples corrigir os rumos no quesito sabatina do que aprovar mudanças na forma de indicação”, escreveu. (Clique aqui para ler o artigo).


COMENTÁRIO DA SEMANA
Articulado
1. O juiz errou. 2. O erro do juiz não foi deixar de aplicar a lei maria da penha, pois todo e qualquer juiz pode fazer isso...desde que em decisão devidamente fundamentada apontando a inconstitucionalidade da lei. 3. O erro do juiz foi utilizar uma linguagem imprópria e abusiva, prática vedada pelo estatuto da magistratura. 4. A pena de indisponibilidade foi desnecessária, pois bastava uma suspensão por um mês, sem vencimentos, que aposto que o fato nunca mais se repetiria, pois toda vez que o juiz sentasse em frente ao seu computador para escrever uma sentença, lembraria da pena sofrida, o que o faria ler, reler e treler sua sentença a fim de se certificar que não escreveu nada com excesso de linguagem. Do leitor Robson Candelorio, na notícia de que o juiz punido por declarações machistas, em uma decisão que envolvia a Lei Maria da Penha, recorreu ao STF para anular a punição imposta pelo CNJ.


 

 

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2011, 9h15

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