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Rigor em xeque

Arizona pode rever lei contra motorista bêbado

Por 

A senadora Linda Gray - Arizona State Legislature

A congressista republicana Linda Gray, do senado estadual do Arizona, uma das grandes responsáveis pelo rigor da mais severa lei dos Estados Unidos contra a embriaguez de motoristas, passou agora a defender a flexibilização da norma pela qual lutou arduamente durante mais de uma década, surpreendendo seus colegas e a opinião pública esta semana nos EUA.

A senadora Linda Gray apresentou ao parlamento estadual o projeto de lei que prevê a redução de um ano para seis meses o período em que réus primários, condenados por dirigirem embriagados, são obrigados a ter instalados em seus automóveis um dispositivo eletrônico que impede motoristas de darem partida no automóvel sem antes testarem o nível de álcool na corrente sanguínea.

O dispositivo é um bafômetro acoplado ao motor de arranque do veículo, monitorado pela Polícia. O réu só tem permissão para dirigir seu próprio automóvel, e, não importa o horário ou o destino — seja ir ao supermercado, buscar as crianças na escola ou dirigir-se ao trabalho — o carro só liga depois de o motorista soprar o canudo. Se o índice de álcool tiver acima do tolerado pela lei, o carro simplesmente não dá partida. A exigência é que os infratores cumpram um rigoroso programa de reciclagem que, entre inúmeros pontos, prevê o uso do aparelho por um ano.

Conhecida em todo o país pela sigla DUI (Driver Under Influence), a unidade de medida estabelecida pelas autoridades de trânsito corresponde ao limite de álcool permitido por lei que pode ser ingerido por motoristas. O DUI varia entre os estados, assim como o grau de rigor ao se punir infratores. O estado do Arizona tem a legislação considerada mais rigorosa nesse aspecto. A proporção de álcool tolerada pela lei estadual é de 0,8% em todo o volume de sangue no organismo. Trata-se do mesmo índice em vigor em muitos estados. Contudo, o tratamento dispensado a infratores de primeira viagem e reincidentes é, de longe, o mais severo e implacável do país.

A senadora Linda Gray, durante 13 anos, defendeu leis mais rigorosas para punir motoristas embriagados no Arizona. Agora a congressista afirma ter chegado à conclusão de que seis meses de obrigatoriedade no uso do dispositivo para réus primários cumprem o propósito estabelecido. Linda Gray declarou ainda que o projeto de lei de sua autoria não enfraquece a dureza da legislação de trânsito do estado já que novas restrições estão previstas.

Não é o que pensam os críticos do projeto de iniciativa da senadora. Linda Gray foi alvo de uma avalanche de críticas nesta quinta-feira (10/2). Entre os opositores do afrouxamento da penalidade está a entidade “Mães Contra Motoristas Embriagados” (MADD na sigla em inglês).

Kelly Larkin, diretora executiva da MADD afirmou que, desde o estabelecimento da lei para DUI no estado, as mortes no trânsito em decorrência do uso de álcool caíram em 46%, enquanto que no resto dos EUA, a média de queda foi de apenas 20%.

Jay Lopez, proprietário da companhia responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e que fornece o dispositivo para as autoridades do estado também se pronunciou contra o abrandamento da exigência. “Se a lei funciona, por que mexer nela?”, questionou.

A senadora defendeu o projeto argumentando que apenas 30% dos infratores tem cumprido todo o programa, o que inclui o uso do dispositivo por um ano. A lei do estado impede que os motoristas que não tenham passado por todo o procedimento renovem suas habilitações de condutor. “Reduzir o período de exigência do bafômetro no carro é uma forma de aumentarmos à adesão ao programa”, declarou a senadora Gray à rede de notícias a cabo Fox News nesta quinta-feira.

Nem tudo, entretanto, foram críticas. O deputado estadual Burnell David Smith, advogado com experiência em defender infratores às voltas com rigor das leis de DUI, afirmou à mesma emissora que a queda nas mortes por acidentes provocados pelo uso de álcool não é resultado apenas da adoção do dispositivo.

David Smith, ele mesmo autor de um projeto que propôs a extinção da exigência de uso do bafômetro para infratores não reincidentes, declarou que outros fatores como a severidade dos agentes policiais no exercício da lei e campanhas de conscientização também influenciaram os índices.

“O abrandamento do período de exigência seria benéfico para todos, menos para as empresas que fabricam o dispositivo", disse. "A educação e a conscientização sobre o uso do álcool são mais importantes que o dispositivo de bloqueio”, disse a Fox News.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2011, 9h26

Comentários de leitores

1 comentário

NO TRANCO TAMBÉM PEGA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Aqui no Brasil o rigorismo dessa lei seria facilmente burlado, prá variar. O equipamento é ligado ao motor de arranque do auto e impede a sua partida se o bafômetro, também instalado no carro, acusar certa dosagem de alcool no sangue, certo ? Pois é, veja é só não usar o motor de arranque e começar a estacionar em ladeiras.Você sopra o bafômetro e ele trava o arranque. Então solta o possante na descida e o faz pegar no 'tranco'. Com isso você engana o "dedo duro", que vai achar que o carro está parado, e você curando a ressaca, porque não foi dada a partida, hê...hê. Fácil. Lá a lei é do estado do ARIZONA e funciona. Aqui a lei é do estado 'de' ZONA e não funciona.

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