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Notícia-bomba

Suspensão dos concursos públicos é parcial

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A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias. Contudo, a mesma experiência me faz saber o real efeito dessa medida. A primeira coisa que digo a você é: calma! Vamos analisar a situação com clareza, técnica e visão macro, e sob a luz de 30 anos como concurseiro. O dano pela noticia-bomba é mais psicológico do que efetivo, pelos motivos que seguem.

Isso é do jogo
É normal que em início de governo surjam medidas como estas. Também há o mal costume de, quando se anuncia algum corte em gastos, colocar na lista os concursos públicos. Tolice, já que o governo não pode contratar sem concurso, já que todos os anos há aposentadorias, falecimentos e exonerações que precisam ser repostas, já que o país está em franco crescimento econômico e populacional etc., o que demanda mais servidores. Parar os concursos é estancar o país.

Já vi esse filme antes e asseguro: isso passa. Quem duvidar disso pesquise na internet sobre a suspensão anunciado no início de 2008. Os concursos tiveram um soluço e continuaram. O governo não tem como evitar os concursos por muito tempo. Isso frustra? Esperar dói? Sim, claro, mas os concursos podem ser adiados, não eliminados. Quem continuar estudando irá enfrentá-los melhor do que aqueles que, entristecidos, pararem de se esforçar. Para quem continuar estudando, sob certo aspecto, há até uma boa notícia: os menos persistentes sairão da fila. Escrevo para que você continue nela. Ela vai andar. Fique no jogo, pois os melhores jogadores treinam durante as férias. Ou jogam em outros campos.

A suspensão é parcial
A suspensão ocorreu apenas no Poder Executivo da União, não atingindo sequer o Legislativo nem o Judiciário Federais. Os Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Os Estados da Federação e os Municípios, idem. Mais que isso: Banco do Brasil, Correios etc, como competem no mercado com bancos privados, continuará tendo que contratar. As estatais, todas elas, não poderão deixar de cumprir as decisões do TCU de substituir terceirizados por concursados.  Só a Petrobras terá  que substituir, nos próximos cinco anos, 170 mil terceirizados. Como? Com concursos! O que posso dizer é que o Executivo Federal vai perder muita gente boa e bem preparada enquanto ficar parado. E a Presidenta da República não vem demonstrando ser do tipo de ficar parada.

O país e o PAC não podem parar
A presidenta Dilma não correrá o risco de fazer um retrocesso histórico no desenvolvimento do país. Os servidores são necessários não só para a economia, para reduzir o custo Brasil etc., mas também para os objetivos sociais do governo. Parte dos exuberantes resultados do país no Governo Lula decorreu da política histórica do PT de prestigiar os concursos e de colocar a máquina estatal com recursos humanos suficientes para cumprir seus deveres constitucionais.  Mesmo quando anuncia a medida, a ministra Miriam Belchior destacou que cada pedido de seleção e convocação será avaliado com cautela. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. Por isso, parece claro que áreas estratégicas como Polícia Federal (1.352 vagas), Polícia Rodoviária Federal (com seleção paralisada na Justiça ano passado e 750 vagas) e INSS (2.500) devem ser mantidas. Não há como aumentar a arrecadação, nem combater crime organizado, tráfico e trabalho escravo sem a realização de concursos.

Dois votos de confiança
O primeiro é em mim. Acredite no que estou dizendo: quem continuar firme nos estudos não terá frustrada sua persistência, ao contrário. Segundo voto, na Dilma. Ela não comprou os aviões dos franceses, marcou reuniões nas sextas-feiras, acabou com a farra dos ministros usando aviões da FAB, visitou pessoalmente as vítimas da tragédia na Região Serrana, chamou atenção dos ministros responsáveis por problemas como o do Enem e do apagão no Nordeste. A mulher está trabalhando. Nesse passo, o governo segurou o aumento populista do salário mínimo, anunciou corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, inclusive congelando a maior parte do dinheiro das emendas de parlamentares, proibiu a compra de automóveis e imóveis, impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Enfim, a suspensão dos concursos públicos não foi uma medida isolada, uma mudança de rumo, mas medida compatível com o pacote anunciado. Por mais tolo que seja parar os concursos, não podemos deixar de elogiar um governo que tem coragem de pisar no freio.

Recomendações do especialista
Valendo-me da gentil atribuição do “título” de especialista no assunto, veiculo aqui minhas sugestões: 1) Não reduza em absolutamente nada seu esforço e dedicação, seus estudos e revisões; 2) Faça os concursos que ocorrerão no Judiciário e no Executivo da União, nos Estados e Municípios e nas estatais; 3) Espere com calma pois ainda este ano ocorrerão concursos nas áreas estratégicas do Executivo Federal; 4) Tranquilize-se pois as vagas continuarão lá e precisarão ser preenchidas mais cedo ou mais tarde. Seja em que hora for, esteja preparado. O futuro irá premiar aqueles que não desanimarem. Posso afirmar, como fez o salmista (Salmo 126:6): “Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria, trazendo consigo a sua colheita”. Mesmo que a vontade inicial tenha sido a de chorar, não existe motivo para isso. Chorando ou nao, contudo, lance as sementes. Asseguro que você irá colher o que está plantando e no tempo certo estará feliz por ter nas mãos seu merecido cargo.

 juiz federal, professor, escritor, mestre em Direito - UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2011, 11h52

Comentários de leitores

2 comentários

geração concurso público

daniel (Outros - Administrativa)

geração concurso público!
Hoje ninguém mais quer trabalhar, passar no concurso é como ganhar na loteria sozinho. E depois de aprovado a maioria não trabalha mais, atende mal e tem baixa produtividade.
O EStado tem que aumentar as terceirizações e implantar política de gratificação por produtividade. Todo mundo ganha salário mínimo e o restante do salário seria apenas produtividade (para quem tiver produção).

Razão teleológica

Leitor1 (Outros)

Muito boa a entrevista do especialista em concursos. Apenas um senão: infelizmente nossas universidades têm se convertido em pré-cursinhos. O sujeito estuda para, logo depois de concluir o curso, ingressar em cursinhos para concursos públicos. Privilegia-se uma concepção teleológica da razão (compreendida como meio para obtenção de um fim), muito mais do que uma concepção humanista, abrangente. Esse enfoque parece equivocado. Ainda que a aprovação em concursos (mesmo no exame da OAB) seja algo relevante, o fato é que as universidades deveriam se prestar para outros fins: realmente permitir a obtenção de cultura, de visão de mundo, assunção de compromissos éticos do indivíduo perante a sua humanidade. Temos privilegiado, infelizmente, posturas mnemônicas e tecnicistas, o que não tem contribuído para o desenvolvimento da cultura jurídica. É salutar que o indivíduo conheça as regras de competência dos arts. 18 e ss., CF, como exigido em concursos. Mas igualmente deveria buscar compreender os clássicos da ciência política, filosofia, sociologia, criminologia, antropologia, economia etc.

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