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Prova nacional

Exame de Ordem será aplicado no próximo domingo

No próximo domingo (13/2) será aplicada a prova da primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2010.03 em todo o país. Em São Paulo, os 25.502 candidatos inscritos farão provas em 29 municípios. Na capital, o Exame ocorrerá no Instituto Presbiteriano Mackenzie, localizado na Rua da Consolação, 896, a partir das 14 horas.

Assim como o anterior, o exame será aplicado pela Fundação Getúlio Vargas. No estado de São Paulo, dos 23.977 candidatos que realizaram o Exame de Ordem 2010/2 somente 3.042 foram aprovados. As cidades que mais aprovaram foram São Paulo, com 1.414; Campinas com 174, São Bernardo do Campo com 161, Santos com 115 e Bauru com 109.

Na primeira fase, os candidatos responderão a 100 testes objetivos e, caso aprovados, deverão prestar a segunda fase do Exame, ainda sem data definida, que consiste em prova dissertativa, prático-profissional (dissertativa).

O candidato deve levar caneta esferográfica de corpo transparente e recomenda-se que procure chegar com antecedência aos locais de provas e busque, antecipadamente, informações do trajeto ou façam o percurso nos dias anteriores à data da prova. No caso de atraso, o exame não poderá ser prestado.

A prova tem duração de 5 horas e o examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, duas horas após o início do teste. Contudo, só poderá sair levando o caderno de provas quatro horas após o início do teste.

Durante a prova não serão permitidos relógios, óculos escuros, chapéus, bonés, gorros, nem aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e outros.

O Exame de Ordem 2010.02 foi objeto de seis ações em que se pediu a recorreção da prova de segunda fase. A última a ser proposta, pela Procuradoria da República em São Paulo pede, após a recorreção, nova divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais do exame e a reabertura do prazo recursal para os candidatos.

A primeira ação contra a OAB e a FGV foi ajuizada pelo MPF do Ceará. Em primeira instância, foi autorizada liminarmente a suspensão da divulgação do resultado da segunda fase e a recorreção das provas, porém, a liminar foi cassada pelo Tribunal Federal da 5ª Região. Em seguida, o MPF do Distrito Federal entrou com ação semelhante, porém, a liminar foi negada logo na primeira instância. As terceira, quarta e quinta ações foram elaboradas em Goiás, Santa Catarina e Rio de Janeiro, respectivamente, e ainda não foram analisadas pela Justiça Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2011, 8h39

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