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Dono da vaga

Mais um primeiro suplente entra com MS no Supremo

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um pedido de suplente para assumir a vaga de deputado. João Maria Medeiros de Oliveira, do PT-DF, entrou com um Mandado de Segurança para assumir a vaga deixada pelo deputado federal Geraldo Magela. O deputado foi chamado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do governo do Distrito Federal.

Oliveira alega ser o primeiro suplente do partido na lista. Entretanto, diz, a Câmara dos Deputados convocou o segundo suplente da coligação, Augusto Carvalho, do PPS, para assumir a vaga deixada por Magela.

O pedido é baseado em precedentes da Corte, em que é firmado o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que o mandato eletivo pertence ao partido, e não à coligação. João Maria pede liminar para que seja determinada sua imediata convocação para o cargo de deputado federal e, no mérito, que seja confirmada a liminar.

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. Este é o nono MS sobre o tema que chega ao STF nos últimos meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

MS 30.346

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2011, 2h21

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