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Condições precárias

CNJ visita cadeia pública prestes a cair na PB

A equipe do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, ao vistoriar prisões no Alto Sertão da Paraíba, constatou que em uma delas, a Cadeia Pública de Patos (PB), está prestes a cair. O mutirão também verificou que parte das detentas cumpre pena em regime fechado e a outra parte aguarda sentença ou, por vezes, a primeira audiência do processo. As presas também reclamam da falta de banheiros decentes e oportunidades de ocupação.

Alguns agentes e o próprio diretor da unidade, Joaquim Martins, mostram uma parede que balança a um simples empurrão. É uma das paredes do andar de cima, onde funciona a Casa do Albergado. As celas deveriam abrigar os detentos do regime semiaberto, sentenciados a passar todas as noites na unidade prisional, de acordo com a Lei de Execução Penal. No entanto, por causa da precariedade da estrutura, a direção permite que os presos se apresentem somente no sábado, antes das 18h, e saiam a partir das 6h de segunda-feira.

“Na prática, os apenados do regime semiaberto cumprem pena em regime aberto”, afirma o coordenador do mutirão carcerário do CNJ, juiz Paulo Irion. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2011, 0h11

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