Daldice Santana toma posse como integrante do TRF-3

Ao ingressar no cargo de desembargadora do Tribunal Federal da 3ª Região, Daldice Maria Santana de Almeida assumiu o compromisso de agilizar o julgamento de dois mil processos previdenciários ajuizados antes de 2006 que herdou junto com o novo gabinete. Antes mesma da solenidade de posse como desembargadora federal, que aconteceu nesta quinta-feira (10/2), Daldice deu início a sua nova empreitada com a triagem das causas mais antigas. "Primeiro precisamos identificar quais são os processos para depois avaliar a melhor forma de julgar. Ainda estou verificando a situação."

A expectativa de todos é grande. Durante a solenidade de posse, autoridades e colegas de trabalho destacaram a experiência de Daldice como coordenadora dos Mutirões de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região. "Essa medida depende da vontade das partes de fazer um acordo, mas não descartamos a possibilidade de trabalhar com mutirões, mediação e conciliações para desafogar os processos, caso isso seja possível." Entre os casos antigos estão processos que tratam de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte e revisão de benefícios.

Daldice foi promovida por merecimento após a aposentadoria do desembargador Carlos André de Castro Guerra. Antes de ocupar a vaga na 9ª Turma do TRF-3, ela atuava na 1ª Vara Federal de Santos.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad; a procuradora regional da República Mônica Nicida Garcia; o secretário-adjunto de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Luis Daniel Pereira Cintra; Fernando Luiz Albuquerque Faria, da Advocacia-Geral da União; e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Perfil
De origem humilde e com um histórico de muita luta, Daldice Santana foi apontada pelas autoridades que participaram da posse como uma juíza dos novos tempos. O advogado Arnoldo Wald Filho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) fizeram um paralelo entre a posse da nova desembargadora e a sabatina feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado com o ministro Luiz Fux, que ocupará a cadeira de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. "A desembargadora Daldice é o retrato do magistrado de carreira que ascendeu por méritos próprios ao tribunal, assim como o ministro Fux", destacou Wald Filho.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que Daldice é uma julgadora que possui perfil menos burocrático e mais humano e que entende a problemática da exclusão social, ou seja, se enquadra na nova tônica da magistratura instituída pela Constituição de 88. "Ninguém melhor para entender a Justiça e o trabalho do magistrado do que alguém que viu tantos falando difícil sem nada resolver, alguém que viveu e sofreu, mas superou as adversidades."

Eliana Calmon se referia às dificuldades vividas por Daldice até sua chegada à magistratura. Nascida em Riacho de Santana, na Bahia, a desembargadora é filha de um vaqueiro e de uma dona de casa. Deixou o trabalho na roça para cursar Direito na Universidade Federal da Bahia e depois prestar concurso público. Até que em 1993 ingressou na magistratura, passando em quarto lugar no exame para juiz federal.

Antes de chegar ao TRF-3, atuou em Presidente Prudente, Araçatuba, Dourados, Guaratinguetá, Bauru e Santos, onde recebeu título por gestão exemplar por estabelecer padrões e metas de produtividade. "Daldice é aquele magistrado que se despiu da toga para não ser diferente do jurisdicionado, que entende que cada processo é uma vida", finalizou a corregedora.

A desembargadora Eva Regina, da 7ª Turma do TRF-3, destacou outras características de Daldice, a simplicidade e a sensibilidade no trato com as pessoas e a alegria ao desempenhar seu trabalho, marcas que de destacaram no próprio discurso da nova desembargadora federal: "Parafraseando o ex-presidente José de Alencar, discurso tem de ser como vestido de mulher. Nem tão curto que nos escandalize nem tão longo que nos entristeça", afirmou Daldice.