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Bens dos controladores

Credores do Lavra se reúnem para receber dinheiro

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Está tudo pronto para o rateio da dívida do Banco Lavra. O Ministério Público paulista marcou para esta quinta-feira (10/3) assembleia para iniciar o pagamento de credores. O Banco Lavra, de propriedade da família Papa, está em liquidação extrajudicial há mais de 10 anos, desde 2000. A assembleia está marcada para as 9h, na avenida 9 de Julho. Em primeira chamada será instalada com a presença da maioria dos credores, ou 30 minutos depois, com os que estiverem presentes.

No ano passado, os credores, reunidos em assembleia e sob a presidência do juiz da Falência e do Ministério Público, aprovaram um projeto inovador que encerra a falência banco, de maneira rápida. A iniciativa também beneficia todos os credores da instituição.

Os credores deverão recuperar 100% do que tinham no banco quando este quebrou. O crédito é de cerca de R$ 60 milhões. Na assembleia desta quinta-feira, será feita a prestação de contas, apresentação do balanço de abertura do Fundo e a proposta de rateio do saldo existente em dinheiro, que poderá atingir a cifra de 25% do passivo.

O Lavra não deixou patrimônio suficiente para cobrir as dívidas. A solução encontrada pelos seus ex-controladores, a família Papa, foi entrar com bens pessoais para fechar a conta. Até a década de 90, a família Papa tinha projeção na sociedade paulista. Donos de várias empresas, a família controlava a Sociedade Esportiva Palmeiras e tinha influência na Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Um pedaço da dívida do Lavra será pago em dinheiro, mas a maior parte será quitada com imóveis. Para isso, foram criados dois fundos. O primeiro vai receber os bens da massa falida, o que inclui dinheiro, terrenos, fazendas e edifícios que pertenceram ao banco ou foram entregues agora pelos ex-controladores para completar um ativo na casa dos R$ 60 milhões.

O fundo foi entregue aos credores que poderão vender, alugar ou repartir os ativos entre si. Um segundo fundo foi criado para garantir o pagamento, no caso dos recursos gerados pelo primeiro não conseguir cobrir a liquidação da dívida.

Esse outro fundo tem ativos avaliados em R$ 30 milhões. É formado por dois prédios comerciais pertencentes aos Papa e pela mansão onde mora a matriarca da família. São cerca de 130 credores que vão receber as cotas dos fundos.

O acordo foi montado pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), um fundo criado pelos bancos para garantir parte dos depósitos em caso de quebra de instituição financeira.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2011, 7h31

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