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Rebelião no Maranhão

CNJ cria comissão para apurar mortes em delegacia

O Conselho Nacional de Justiça criou uma comissão para apurar os acontecimentos e as responsabilidades da rebelião que resultou na morte de pelo menos seis presos na Delegacia do 2º Distrito Regional do Município de Pinheiros (MA), ocorrida nesta terça-feira (8/2) .

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) coordenará uma vistoria no local nesta quinta-feira (10/2).O resultado da investigação e os pedidos de providências serão encaminhados para o governo do estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Também nesta quinta-feira o CNJ se reunirá com autoridades locais para preparar o mutirão carcerário que ocorrerá no estado no mês de março. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2011, 9h23

Comentários de leitores

2 comentários

BANDIDO E CERVEJA, SÓ GELADO E NA MESA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

É um absurdo. Morreram só 16 presos na rebelião ? Polícia incompetente, da próxima vez façam o serviço completo.

Depois da instalação do comando da morte....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

É lamentável que o CNJ só atue após haver-se instalado o comando da morte. Sim, porque, este é o segundo caso de REBELIÃO nesse ESTADO em menos de noventa dias; o anterior, em novembro de 2010, acabou com 18 mortos. Não sei bem se esta é a função do CNJ, mas acho que deve continuar. MAS, deveria ser criado um canal para que fosse possível haver a denúncia de superlotação de cadeias, inadequação delas, abusos dos direito humanos, etc., ANTES que se chegasse ao desastre final, como esse. Por exemplo: qualquer ADVOGADO (os quais convivem de perto com tais situações, já que têm contatos com os presos nessas pocilgas denominadas prisões) que tome conhecimento de tais situações poderia encaminhar uma DENÚCIA ao CNJ, com ou sem provas, para que fosse iniciada uma investigação. E o mais importante: a responsabilização da AUTORIDADE que, tendo conhecimento dos fatos, não tomou nenhuma providência. Está na hora de os MUNICÍPIOS assumirem sua responsabilidade nessa esfera, construindo CADEIAS para os presos de sua circunscrição e exigindo do ESTADO (Unidade da Federação a que pertencem) suas providências.É uma questão CIVILIZATÓRIA, mais que de DIREITOS HUMANOS.

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