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Pedido idêntico

STJ mantém prisão de agressor de doméstica no Rio

Felippe de Macedo Nery Neto, um dos acusados de agredir e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro, deverá continuar preso. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu o pedido de revogação da prisão. O pedido já tinha sido feito em outro Habeas Corpus idêntico. 

O relator, ministro Og Fernandes, não analisou o mérito do pedido de Neto para recorrer em liberdade da condenação até a conclusão do julgamento porque ele já havia feito solicitação em outro Habeas Corpus negado pelo STJ. Seguiram o entendimento do relator a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o desembargador convocado Haroldo Rodrigues.

O desembargador convocado Celso Limongi divergiu. Votou pela concessão em parte do pedido para que Neto começasse a cumprir a pena imposta no regime semiaberto, conforme determinado na condenação. Limongi ficou vencido.

De acordo com os autos, o crime ocorreu na madrugada de 23 de junho de 2007. De acordo com o processo, Neto e mais quatro jovens de classe média alta saíram de carro após uma festa e pararam em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca. Eles agrediram a doméstica com extrema violência e roubaram sua bolsa, que continha um celular e uma carteira com R$ 47 em dinheiro.

O crime, que causou comoção no país, foi testemunhado por um taxista, que anotou a placa do carro de um dos rapazes, possibilitando a prisão dos agressores. Na ocasião, os jovens alegaram ter confundido a mulher com uma prostituta. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 147.184

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2011, 12h40

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